CRATEUS | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: INEX 014/24DESP/2024
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2024
Objeto: CELEBRAÇÂO DE TERMO DE FOMENTO PARA REPASSE A ASSOCIAÇÂO ESPORTIVA UNIÃO CRATEUENSE DE DESPORTO FEMININO, PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE CRATEUS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESPORTO. POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC).
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:10/07/2024
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISO E PORTAL DO MUNICIPIO-PUBLICAÇÃO INEX 014/2024 DESP → Data: 10/07/2024
Órgãos
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- UNIÃO CRATEUENSE DE DESPORTO FEMININO-UCRAFF
- CPF/CNPJ:
- 12.095.547/0001-05
- Objeto/Lote:
- CELEBRAÇÂO DE TERMO DE FOMENTO PARA REPASSE A ASSOCIAÇÂO ESPORTIVA UNIÃO CRATEUENSE DE DESPORTO FEMININO, PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE CRATEUS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESPORTO. POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC).
- Valor:
- R$ 17.000,00
Nº do Processo Administrativo: 014/2024-DESP
Fundamentação Legal: lei 13.019 de 2014, Lei 14.133/2021, e ainda na lei municipal n 1.153/2024 de 05 de junho de 2024
Ordenador da Despesa: PATRICIANA MESQUITA BRAGA
Responsável pela Inexibilidade: PATRICIANA MESQUITA BRAGA
Responsável pela Informação: FRANCISCO OLAVO RODRIGUES
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado