GRACA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 013/2023-INEX/2024
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2024
Objeto: LOCAÇÃO DE TERRENO PARA DESTINA AO DEPÓSITO DE ENTULHO E CAPINA NO MUNICIPIO DE GRAÇA/CE
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Observações:
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:30/07/2024
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA → Data: 30/07/2024
Órgãos
- Sec. Obras, Transp. e Servicos Publicos
Fornecedor/Prestador de Serviços
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- Nome:
- Francisco das Chagas Gomes Almeida
- CPF/CNPJ:
- ***.521.883-**
- Objeto/Lote:
- TERRENO PARA DESTINA AO DEPÓSITO DE ENTULHO E CAPINA NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE
- Valor:
- R$ 3.168,00
Nº do Processo Administrativo: 013/2023-INEX
Fundamentação Legal: Contratação dos serviços, por inexigibilidade de licitação é fundamentada nos termos do inciso V do Art. 74 da Lei 14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº. 04/2024, de 10 de janeiro de 2024, e Decreto Municipal nº. 05/2024, de 10 de janeiro de 2024
Ordenador da Despesa: ANTÔNIO EGBERTO RODRIGUES
Responsável pela Inexibilidade: ANTÔNIO EGBERTO RODRIGUES
Responsável pela Informação: ALEXANDRE DE PAULO QUEIROZ
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado