BARBALHA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 2024.08.07.03/2024
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2024
Objeto: Locação de bem imóvel, situado à Avenida José Bernardino Carvalho Leite, nº 500, Bairro Alto da Alegria, Barbalha/CE, destinado ao aluguel social de Paula Esteffani da Silva Souza, dada sua situação de vulnerabilidade conforme relatório social (anexo), sendo o imóvel de responsabilidade/propriedade do Sr. Luiz Gomes de Lima, através da Secretaria Municipal do Trabalho Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:08/08/2024
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará - APRECE → Data: 08/08/2024
Órgãos
- Fundo Mun De Assistencia Social - FMAS
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- Luiz Gomes de Lima
- CPF/CNPJ:
- ***.731.693-**
- Objeto/Lote:
- Locação de bem imóvel, situado à Avenida José Bernardino Carvalho Leite, nº 500, Bairro Alto da Alegria, Barbalha/CE, destinado ao aluguel social de Paula Esteffani da Silva Souza, dada sua situação de vulnerabilidade conforme relatório social (anexo), sendo o imóvel de responsabilidade/propriedade do Sr. Luiz Gomes de Lima, através da Secretaria Municipal do Trabalho Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos
- Valor:
- R$ 1.800,00
Nº do Processo Administrativo: 2024.08.07.03
Fundamentação Legal: Inciso V, do Art. 74º, da Lei nº 14.133/2021
Ordenador da Despesa: Francisco Sandoval Barreto de Alencar
Responsável pela Inexibilidade: Moises Souza Domingos
Responsável pela Informação: José Ednaldo da Silva
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado