FORTIM | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 1208.01/24-INEX/2024
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2024
Objeto: SUPORTE AOS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO, FUNDAMENTADOS NOS PRINCÍPIOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, COM O OBJETIVO DE EFETIVAR POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADAS DE PLANEJAMENTO REGIONAL E REORDENAMENTO TERRITORIAL, UTILIZANDO A SUB-REGIÃO COSTEIRA DO BAIXO JAGUARIBE, SITUADA NO MUNICÍPIO DE FORTIM, COMO UNIDADE FUNDAMENTAL DE PLANEJAMENTO JUNTO AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:28/08/2024
- Diário Oficial da União → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU → Data: 28/08/2024
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE → Data: 28/08/2024
- Diário Oficial do Município → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS - DOM → Data: 28/08/2024
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 28/08/2024
Órgãos
- Secretaria Municipal do Meio Ambiente
- Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- BIOTEC CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA
- CPF/CNPJ:
- 32.164.968/0001-40
- Objeto/Lote:
- SUPORTE AOS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO, FUNDAMENTADOS NOS PRINCÍPIOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, COM O OBJETIVO DE EFETIVAR POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADAS DE PLANEJAMENTO REGIONAL E REORDENAMENTO TERRITORIAL, UTILIZANDO A SUB-REGIÃO COSTEIRA DO BAIXO JAGUARIBE, SITUADA NO MUNICÍPIO DE FORTIM, COMO UNIDADE FUNDAMENTAL DE PLANEJAMENTO JUNTO AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.
- Valor:
- R$ 394.000,00
Nº do Processo Administrativo: 1208.01/24-INEX
Fundamentação Legal: art. 74, caput, inciso III, alínea “c” da Lei n.º 14.133/2021
Ordenador da Despesa: FRANCISCA IDELNIZI SOUSA DOS SANTOS
Responsável pela Inexibilidade: FRANCISCA IDELNIZI SOUSA DOS SANTOS
Responsável pela Informação: AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado