MERUOCA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: IN 004/2024/2024
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2024
Objeto: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR N° 2024430016, PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO (CUSTEIO) PARA FINS DE CUSTEIO DA REDE DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL.
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:25/06/2024
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 23/08/2024
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 23/08/2024
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 23/08/2024
- Diário Oficial do Município → Especificação: (APRECE) → Data: 23/08/2024
Órgãos
- Fundo Municipal de Assist. Social FMAS
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MERUOCA
- CPF/CNPJ:
- 33.164.352/0001-31
- Objeto/Lote:
- PAGAMENTO - PSICÓLOGO
- Valor:
- R$ 30.000,00
-
- Nome:
- ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MERUOCA
- CPF/CNPJ:
- 33.164.352/0001-31
- Objeto/Lote:
- PAGAMENTO - ASSISTENTE SOCIAL
- Valor:
- R$ 30.000,00
-
- Nome:
- ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MERUOCA
- CPF/CNPJ:
- 33.164.352/0001-31
- Objeto/Lote:
- SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
- Valor:
- R$ 48.000,00
-
- Nome:
- ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MERUOCA
- CPF/CNPJ:
- 33.164.352/0001-31
- Objeto/Lote:
- MATERIAL DE EXPEDIENTE
- Valor:
- R$ 18.000,00
-
- Nome:
- ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MERUOCA
- CPF/CNPJ:
- 33.164.352/0001-31
- Objeto/Lote:
- SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL - CONTABILIDADE
- Valor:
- R$ 12.000,00
-
- Nome:
- ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MERUOCA
- CPF/CNPJ:
- 33.164.352/0001-31
- Objeto/Lote:
- MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
- Valor:
- R$ 18.000,00
-
- Nome:
- ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MERUOCA
- CPF/CNPJ:
- 33.164.352/0001-31
- Objeto/Lote:
- MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO
- Valor:
- R$ 12.000,00
-
- Nome:
- ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MERUOCA
- CPF/CNPJ:
- 33.164.352/0001-31
- Objeto/Lote:
- GÊNERO ALIMENTICIOS
- Valor:
- R$ 12.000,00
Nº do Processo Administrativo: 004/2024
Fundamentação Legal: INEXOGOBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM FULCRO ART, 31, CAPUT, LEI 13.019/2014, COM SUAS ALTERAÇÕES
Ordenador da Despesa: FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS
Responsável pela Inexibilidade: FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Responsável pela Informação: FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado