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TIANGUA | Prefeitura Municipal

Inexigibilidade: INX 02/2024-DIV/2024

Detalhamento sobre a Inexigibilidade

Exercício: 2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DO SISTEMA STARTBID NO FORMATO SAAS, EM PLATAFORMA WEB (ON-LINE) COM BACKUP DIÁRIO COM ARMAZENAMENTO EM NUVEM DURANTE TODO O PERÍODO DO LICENCIAMENTO, PELO PRAZO DE 12 MESES, COM ATUALIZAÇÕES PARA ADEQUAÇÃO A LEI 14.133/2021, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria

Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:06/09/2024

  • Diário Oficial do Município → Especificação: Jornal DOM: Executivo I, Nº 681 - Pags. 161/162 → Data: 06/09/2024

Órgãos

  • Sec. do Trabalho e Assistencia Social
  • Secretaria de Administracao
  • Secretaria de Educacao
  • Secretaria de Financas
  • Secretaria de Saude
  • Secretaria de Infraestrutura
  • Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente

Fornecedor/Prestador de Serviços

  • Nome:
    STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA
    CPF/CNPJ:
    37.933.858/0001-19
    Objeto/Lote:
    01 - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 IMPLANTAÇÃO: Treinamento inicial de uso, relativo ao funcionamento e operação do Sistema a todos os usuários designados pela contratante a ser realizado remotamente por meio de videoconferência e ambiente de EAD. Unidade 1 2 LICENCIAMENTO: Serviço tipo SaaS de Sistema de Planejamento e Gestão de Contratações Públicas em plataforma web (on-line) com backup diário com armazenamento em nuvem durante todo o período do licenciamento e disponibilizado a contratante quando solicitado Mês 12
    Valor:
    R$ 8.250,00
  • Nome:
    STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA
    CPF/CNPJ:
    37.933.858/0001-19
    Objeto/Lote:
    02 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1 IMPLANTAÇÃO: Treinamento inicial de uso, relativo ao funcionamento e operação do Sistema a todos os usuários designados pela contratante a ser realizado remotamente por meio de videoconferência e ambiente de EAD. Unidade 1 2 LICENCIAMENTO: Serviço tipo SaaS de Sistema de Planejamento e Gestão de Contratações Públicas em plataforma web (on-line) com backup diário com armazenamento em nuvem durante todo o período do licenciamento e disponibilizado a contratante quando solicitado Mês 12
    Valor:
    R$ 8.250,00
  • Nome:
    STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA
    CPF/CNPJ:
    37.933.858/0001-19
    Objeto/Lote:
    03 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1 IMPLANTAÇÃO: Treinamento inicial de uso, relativo ao funcionamento e operação do Sistema a todos os usuários designados pela contratante a ser realizado remotamente por meio de videoconferência e ambiente de EAD. Unidade 1 2 LICENCIAMENTO: Serviço tipo SaaS de Sistema de Planejamento e Gestão de Contratações Públicas em plataforma web (on-line) com backup diário com armazenamento em nuvem durante todo o período do licenciamento e disponibilizado a contratante quando solicitado Mês 12
    Valor:
    R$ 8.250,00
  • Nome:
    STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA
    CPF/CNPJ:
    37.933.858/0001-19
    Objeto/Lote:
    04 - SECRETARIA DE FINANÇAS 1 IMPLANTAÇÃO: Treinamento inicial de uso, relativo ao funcionamento e operação do Sistema a todos os usuários designados pela contratante a ser realizado remotamente por meio de videoconferência e ambiente de EAD. Unidade 1 2 LICENCIAMENTO: Serviço tipo SaaS de Sistema de Planejamento e Gestão de Contratações Públicas em plataforma web (on-line) com backup diário com armazenamento em nuvem durante todo o período do licenciamento e disponibilizado a contratante quando solicitado Mês 12
    Valor:
    R$ 8.250,00
  • Nome:
    STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA
    CPF/CNPJ:
    37.933.858/0001-19
    Objeto/Lote:
    05 - SECRETARIA DE SAÚDE 1 IMPLANTAÇÃO: Treinamento inicial de uso, relativo ao funcionamento e operação do Sistema a todos os usuários designados pela contratante a ser realizado remotamente por meio de videoconferência e ambiente de EAD. Unidade 1 2 LICENCIAMENTO: Serviço tipo SaaS de Sistema de Planejamento e Gestão de Contratações Públicas em plataforma web (on-line) com backup diário com armazenamento em nuvem durante todo o período do licenciamento e disponibilizado a contratante quando solicitado Mês 12
    Valor:
    R$ 8.250,00
  • Nome:
    STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA
    CPF/CNPJ:
    37.933.858/0001-19
    Objeto/Lote:
    06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 1 IMPLANTAÇÃO: Treinamento inicial de uso, relativo ao funcionamento e operação do Sistema a todos os usuários designados pela contratante a ser realizado remotamente por meio de videoconferência e ambiente de EAD. Unidade 1 2 LICENCIAMENTO: Serviço tipo SaaS de Sistema de Planejamento e Gestão de Contratações Públicas em plataforma web (on-line) com backup diário com armazenamento em nuvem durante todo o período do licenciamento e disponibilizado a contratante quando solicitado Mês 12
    Valor:
    R$ 8.250,00
  • Nome:
    STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA
    CPF/CNPJ:
    37.933.858/0001-19
    Objeto/Lote:
    07 - SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE 1 IMPLANTAÇÃO: Treinamento inicial de uso, relativo ao funcionamento e operação do Sistema a todos os usuários designados pela contratante a ser realizado remotamente por meio de videoconferência e ambiente de EAD. Unidade 1 2 LICENCIAMENTO: Serviço tipo SaaS de Sistema de Planejamento e Gestão de Contratações Públicas em plataforma web (on-line) com backup diário com armazenamento em nuvem durante todo o período do licenciamento e disponibilizado a contratante quando solicitado Mês 12
    Valor:
    R$ 8.250,00

Nº do Processo Administrativo: 1908202401-DIV

Fundamentação Legal: FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21.

Ordenador da Despesa: BRUNA VIEIRA DA SILVA

Responsável pela Inexibilidade: BRUNA VIEIRA DA SILVA

Responsável pela Informação: ANTONIO NOGUEIRA GOMES

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado

Observações pós-finalização

Observação: JUSTIFICATIVA DA TRANSPARÊNCIA DO CONTRATO O município de Tianguá deseja adicionar os termos de contratos no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, apesar de a Instrução Normativa nº 04/2015 exigir apenas documentos como edital, avisos, ata e homologação. Tianguá já oferece transparência através do seu site oficial e do Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), conforme a Lei nº 14.133/2021. A inclusão dos termos no Portal do TCE visa melhorar a transparência e acessibilidade das informações.

Arquivo anexo: CONTRATO Nº 0609202401-SETAS Arquivo anexo: CONTRATO Nº 0609202402-SEUMA Arquivo anexo: CONTRATO Nº 0609202403-SEADM Arquivo anexo: CONTRATO Nº 0609202404-SEFIN Arquivo anexo: CONTRATO Nº 0609202405-SEINFRA Arquivo anexo: CONTRATO Nº 0606202406-SEMED Arquivo anexo: CONTRATO Nº 0609202407-SESA