CAUCAIA | Prefeitura Municipal
Dispensa: 2024.09.16.02 /2024
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI Nº. 14.399/2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:02/10/2024
- Diário Oficial do Município → Especificação: AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA → Data: 25/09/2024
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) - AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA → Data: 25/09/2024
- Outros Meios de Publicações → Especificação: ÁTRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA (PMC) - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO → Data: 02/10/2024
Órgãos
- Fundo Municipal de Cultura
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- MARK SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELE
- CPF/CNPJ:
- 21.482.987/0001-06
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI Nº. 14.399/2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
- Valor:
- R$ 13.800,00
Nº do Processo Administrativo: 2024.09.16.02
Fundamentação Legal: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – RILC (LEI MUNICIPAL N° 3.625, DE 30 DE JUNHO DE 2023) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA.
Ordenador da Despesa: CICERO GOES FEITOSA
Responsável pela Dispensa: CICERO GOES FEITOSA
Responsável pela Informação: CICERO GOES FEITOSA
Tipo de Responsável pela Informação: Próprio Gestor