PORTEIRAS | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 2024.01.29.2/2024
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2024
Objeto: Locação de 02(dois) imóveis para funcionamento de Unidades Escolares no Bairro José Aristarco Cardoso, Município de Porteiras/CE.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Observações: INEXIGIBILIDADE
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:16/02/2024
- Diário Oficial da União → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 04/03/2024
Órgãos
- Fundo Municipal de Educao
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- ASSOCIAÇÃO PORTEIRENSE DE ASSISTÊNCIA A FAMÍLIA
- CPF/CNPJ:
- 06.740.294/0001-74
- Objeto/Lote:
- Locação de 02(dois) imóveis para funcionamento de Unidades Escolares no Bairro José Aristarco Cardoso, Município de Porteiras/CE.
- Valor:
- R$ 38.400,00
Nº do Processo Administrativo: 2024.01.29.2
Fundamentação Legal: LEI FEDERAL N° 14.133
Ordenador da Despesa: Eliana Alberto de Figueiredo Alves
Responsável pela Inexibilidade: Eliana Alberto de Figueiredo Alves
Responsável pela Informação: JOSÉ WICTOR SAMPAIO TAVARES
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado