TIANGUA | Prefeitura Municipal

Dispensa: DP 03/2024SECUL/2024

Exercício: 2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PROCESSOS TÉCNICOS E JURÍDICOS DAS LEIS 14.3999/2022 – PLANO NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA-PNAB.

Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria


Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:07/11/2024

  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: Jornal DOM: Pag. 125 → Data: 07/11/2024
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: Jornal DOM: Executivo I, Nº 733-Pag. 288 → Data: 22/11/2024

Órgãos

  • Secretaria de Cultura

Fornecedor/Prestador de Serviços

  • Nome:
    P & N COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
    CPF/CNPJ:
    49.080.493/0001-06
    Objeto/Lote:
    LOTE ÚNICO 1 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PROCESSOS TÉCNICOS E JURÍDICOS DAS LEIS 14.3999/2022 – PLANO NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA-PNAB, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.. SERV 01
    Valor:
    R$ 22.200,00

Nº do Processo Administrativo: 29082024-22

Fundamentação Legal: Nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal N.º 09/2023, de 06 de março de 2023

Ordenador da Despesa: CLEONICE CARNEIRO JACINTO

Responsável pela Dispensa: CLEONICE CARNEIRO JACINTO

Responsável pela Informação: ANTONIO NOGUEIRA GOMES

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado