MORADA NOVA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: I-001/2024SECUL/2024
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS DIVERSAS LINGUAGENS FOMENTADOS ATRVÉS DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL DE ALDIR BLANC, POR MEIO DA LEI FEDERAL 14.399/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022 REGULAMENTADO PELO DECRETO 11740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, PARA ATENDER A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:01/11/2024
- Diário Oficial do Município → Especificação: AVISO DE INEXIGIBILIDADE → Data: 14/11/2024
- Diário Oficial da União → Especificação: AVISO DE INEXIGIBILIDADE I-001/2024 → Data: 14/11/2024
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: AVISO DE INEXIGIBILIDADE I-001/2024-SECULT → Data: 14/11/2024
Órgãos
- Secretaria da Cultura e Turismo - Secult
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- FRANCISCO NARCELIO FRANCELINO GOMES
- CPF/CNPJ:
- 27.673.878/0001-44
- Objeto/Lote:
- ITEM 01 - SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS DIVERSAS LINGUAGENS FOMENTADOS ATRVÉS DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL DE ALDIR BLANC,
- Valor:
- R$ 23.300,00
Nº do Processo Administrativo: 2024.07.19.01
Fundamentação Legal: ART. INCISO III, ALINEA B DA LEI 14.133/2021
Ordenador da Despesa: MARIA DO SOCORRO LEITÃO MACHADO
Responsável pela Inexibilidade: MARIA DO SOCORRO LEITÃO MACHADO
Responsável pela Informação: ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado