FORTALEZA | Câmara Municipal
Inexigibilidade: INEXIGIBILIDADE/2024
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2024
Objeto: Concessão de patrocínio para a realização do Projeto “Na Rua”, que ocorrerá na cidade de fortaleza, no período de 24 de novembro a 06 de dezembro de 2024, conforme demonstrado no plano de trabalho detalhado e condições estipuladas no presente contrato.
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:02/12/2024
- Diário Oficial do Município → Especificação: DECISÃO ADMINISTRATIVA E TERMO DE RATIFICAÇÃO → Data: 02/12/2024
Órgãos
- CAMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- FM JANGADEIRO LTDA
- CPF/CNPJ:
- 12.377.297/0001-98
- Objeto/Lote:
- Concessão de patrocínio para a realização do Projeto “Na Rua”, que ocorrerá na cidade de fortaleza, no período de 24 de novembro a 06 de dezembro de 2024, conforme demonstrado no plano de trabalho detalhado e condições estipuladas no presente contrato.
- Valor:
- R$ 300.000,00
Nº do Processo Administrativo: 1688/2024
Fundamentação Legal: ART. 6º, § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 11.187/2021 E ART. 74, CAPUT DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Ordenador da Despesa: Paulo Ferreira Rolim
Responsável pela Inexibilidade: Paulo Ferreira Rolim
Responsável pela Informação: Júlio Norberto de Holanda Aguiar
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado