FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Dispensa: DISP3646032024/2024

Exercício: 2024

Objeto: O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÕES DE 20 LITROS E EM REGIME DE COMODATO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

Síntese do Objeto: Material de Consumo


Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:22/11/2024

  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: Termo de Autorização e Retificação de Dispensa Emergencial n. 025/2024 → Data: 22/11/2024
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: Extrato do Contrato n. 781/2024 SMS → Data: 09/12/2024

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Fornecedor/Prestador de Serviços

  • Nome:
    CHRISTIANNE AMORIM BENJAMIN COMERCIO DE AGUAS
    CPF/CNPJ:
    27.614.808/0002-04
    Objeto/Lote:
    O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÕES DE 20 LITROS E EM REGIME DE COMODATO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
    Valor:
    R$ 256.786,50

Nº do Processo Administrativo: P3646032024

Fundamentação Legal: PROCESSO N. P3646032024. Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021.

Ordenador da Despesa: BRENDA MENDES DE SOUZA RICARTE

Responsável pela Dispensa: GALENO TAUMARTUGO LOPES

Responsável pela Informação: Sulamita Silva de Abreu

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado