ASSARE | Prefeitura Municipal
Dispensa: 2024.06.13.2/2024
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2024
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados de atendimento médico para emissão de Atestado de Saúde Ocupacional (ASOS): admissional, periódico, retorno ao trabalho, mudança de risco e demissional, junto á Secretaria de Saúde do Município de Assaré-CE.
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:28/06/2024
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 13/06/2024
Órgãos
- Secretaria Municipal de Saude
Fornecedor/Prestador de Serviços
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- Nome:
- I J DE MATOS MAGALHAES
- CPF/CNPJ:
- 22.354.132/0001-54
- Objeto/Lote:
- Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados de atendimento médico para emissão de Atestado de Saúde Ocupacional (ASOS): admissional, periódico, retorno ao trabalho, mudança de risco e demissional, junto á Secretaria de Saúde.
- Valor:
- R$ 14.000,00
Nº do Processo Administrativo: 2024.06.13.2
Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 148/2023, de 21 de novembro de 2023 e demais legislações aplicáveis.
Ordenador da Despesa: Regina Alice Ferreira Furtado
Responsável pela Dispensa: Regina Alice Ferreira Furtado
Responsável pela Informação: Francisco Dércio de Alencar
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado