HORIZONTE | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: IL 2024.12.19.1/2024
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Síntese do Objeto: Material Didático
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:20/12/2024
- Diário Oficial do Município → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE → Data: 20/12/2024
- Outros Meios de Publicações → Especificação: SITIO ELETRÔNICO: WWW.TCE.CE.GOV.BR → Data: 23/12/2024
- Outros Meios de Publicações → Especificação: SITIO ELETRÔNICO: WWW.HORIZONTE.CE.GOV.BR → Data: 23/12/2024
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br → Data: 23/12/2024
Órgãos
- Fundo Municipal de Educacao
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- SCARPA EDITORA EIRELI
- CPF/CNPJ:
- 22.871.237/0001-80
- Objeto/Lote:
- AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Valor:
- R$ 1.927.050,00
Nº do Processo Administrativo: 07.01.171220241
Fundamentação Legal: Decreto Municipal n° 450, de 28 de dezembro de 2023 e do Artigo Nº 74, inciso I da Lei 14.133/2021
Ordenador da Despesa: RITA DE CASSIA MARTINS ENEAS MOURA
Responsável pela Inexibilidade: RITA DE CASSIA MARTINS ENEAS MOURA
Responsável pela Informação: RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado