SOBRAL | Prefeitura Municipal

Dispensa: DP24017-STDE/2024

Exercício: 2024

Objeto: Alienação, através de doação com encargo, do imóvel localizado a Avenida da Luz , nº 89, lote 12 da quadra 06 do Loteamento Terra Nova, bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes, no município de Sobral/CE, objetivando a instalação de empreendimento empresarial com destinação exclusiva e específica de Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional., conforme aprovação do Conselho de Desenvolvimento Econômico – CDE, tendo por escopo a promoção do desenvolvimento econômico do município, ampliação da geração de empregos e renda.

Síntese do Objeto: Outros


Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:20/12/2024

  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: Diário Oficial do Município - https://www.sobral.ce.gov.br/diario/pesquisa → Data: 20/12/2024

Órgãos

  • SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONMICO

Fornecedor/Prestador de Serviços

  • Nome:
    VANDERLEI FELISBERTO AMANCIO LTDA
    CPF/CNPJ:
    15.458.442/0001-53
    Objeto/Lote:
    Alienação, através de doação com encargo, do imóvel localizado a Avenida da Luz , nº 89, lote 12 da quadra 06 do Loteamento Terra Nova, bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes, no município de Sobral/CE, objetivando a instalação de empreendimento empresarial com destinação exclusiva e específica de Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional., conforme aprovação do Conselho de Desenvolvimento Econômico – CDE, tendo por escopo a promoção do desenvolvimento econômico do município, ampliação da geração de empregos e renda, além do aumento da qualidade de vida da população sobralense, estimulando o progresso econômico local e o bem-estar social.

Nº do Processo Administrativo: P356649/2024

Fundamentação Legal: Art. 76, §6º, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações.

Ordenador da Despesa: Francisco Bruno Monte Gomes

Responsável pela Dispensa: Ismênia Rodrigues da Ponte

Responsável pela Informação: Ana Paula Dutra Cedro

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado


Observações pós-finalização

Observação: 12 - EXTRATO_PUBLICAÇÃO_RATIFICAÇÃO