SOBRAL | Prefeitura Municipal
Dispensa: DP24019_STDE/2024
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2024
Objeto: Alienação, através de doação com encargo, do imóvel localizado no Loteamento a Rua dos Lagos, nº:157, correspondente ao lote 13.1 da quadra 06 do Loteamento Terra Nova, Bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes, no Município de Sobral/CE, objetivando a instalação de empreendimento empresarial destinação exclusiva e especifica de marmoraria e comercialização de material hidráulico, conforme aprovação do Conselho de Desenvolvimento Econômico – CDE, tendo por escopo a promoção do desenvolvimento econômico do município, ampliação da geração de empregos e renda.
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:20/12/2024
- Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial do Município - https://www.sobral.ce.gov.br/diario/pesquisa → Data: 20/12/2024
Órgãos
- SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONMICO
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- REBECA SARA DE OLIVEIRA CAVALCANTE CARNEIRO
- CPF/CNPJ:
- 34.975.830/0001-56
- Objeto/Lote:
- Alienação, através de doação com encargo, do imóvel localizado no Loteamento a Rua dos Lagos, nº:157, correspondente ao lote 13.1 da quadra 06 do Loteamento Terra Nova, Bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes, no Município de Sobral/CE, objetivando a instalação de empreendimento empresarial destinação exclusiva e especifica de marmoraria e comercialização de material hidráulico, conforme aprovação do Conselho de Desenvolvimento Econômico 3 CDE, tendo por escopo a promoção do desenvolvimento econômico do município, ampliação da geração de empregos e renda, além do aumento da qualidade de vida da população sobralense, estimulando o progresso econômico local e o bem-estar social.
Nº do Processo Administrativo: P356963/2024
Fundamentação Legal: Art. 76, §6º, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações.
Ordenador da Despesa: Francisco Bruno Monte Gomes
Responsável pela Dispensa: Ismênia Rodrigues da Ponte
Responsável pela Informação: Ana Paula Dutra Cedro
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado