IGUATU | Prefeitura Municipal
Dispensa: 2024.11.01.01/2024
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO(ÕES) COOPERATIVAS E/OU ASSOCIAÇÕES DE CATADORES FORMADAS EXCLUSIVAMENTE POR PESSOAS FÍSICAS DE BAIXA RENDA RECONHECIDAS PELO PODER PÚBLICO COMO CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS PARA COLETA SELETIVA, PROCESSAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RECICLÁVEIS OU REUTILIZÁVEIS, COM O USO DE EQUIPAMENTOS COMPATÍVEIS COM AS NORMAS TÉCNICAS, AMBIENTAIS E DE SAÚDE PÚBLICA, PARA IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE.
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:20/12/2024
- Diário Oficial do Município → Especificação: PUBLICAÇÃO NO DOM - PARECE → Data: 10/12/2024
- Diário Oficial do Município → Especificação: PUBLICAÇÃO NO DOM - PARECE → Data: 20/12/2024
Órgãos
- SEC. DE SERVIOS PUBLICOS E CONSERVAO
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAS RECICLAVEIS DE IGUATU - ASCMARI
- CPF/CNPJ:
- 09.170.079/0001-73
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO(ÕES) COOPERATIVAS E/OU ASSOCIAÇÕES DE CATADORES FORMADAS EXCLUSIVAMENTE POR PESSOAS FÍSICAS DE BAIXA RENDA RECONHECIDAS PELO PODER PÚBLICO COMO CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS PARA COLETA SELETIVA, PROCESSAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RECICLÁVEIS OU REUTILIZÁVEIS, COM O USO DE EQUIPAMENTOS COMPATÍVEIS COM AS NORMAS TÉCNICAS, AMBIENTAIS E DE SAÚDE PÚBLICA, PARA IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE.
- Valor:
- R$ 267.316,80
Nº do Processo Administrativo: 2024.11.01.01
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, em especial ao A contratação será realizada nos termos do artigo 75, inciso IV, alínea “j” da Lei Federal nº 14.133/2021
Ordenador da Despesa: ANTONIO RUSVEL POSSIDONIO DE LACERDA
Responsável pela Dispensa: ANTONIO RUSVEL POSSIDONIO DE LACERDA
Responsável pela Informação: JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado