SOBRAL | Prefeitura Municipal
Dispensa: DP24022_STDE/2024
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2024
Objeto: Alienação de imóvel, através de doação com encargo, para instalação de empreendimento empresarial aprovado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico -CDE
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:30/12/2024
- Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial do Município - https://www.sobral.ce.gov.br/diario/pesquisa → Data: 30/12/2024
Órgãos
- SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONMICO
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME
- CPF/CNPJ:
- 07.876.676/0001-92
- Objeto/Lote:
- Alienação, através de doação com encargo, do imóvel localizado a Avenida da Luz, nº: 174, lote 10.1 da quadra 06 do Loteamento Terra Nova, bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes, no município de Sobral/CE, objetivando a instalação de empreendimento empresarial com destinação exclusiva e específica de construção civil e locação de máquinas pesadas e caminhões, conforme aprovação do Conselho de Desenvolvimento Econômico - CDE, tendo por escopo a promoção do desenvolvimento econômico do município, ampliação da geração de empregos e renda, além do aumento da qualidade de vida da população sobralense, estimulando o progresso econômico local e o bem-estar social.
Nº do Processo Administrativo: P358130/2024
Fundamentação Legal: Art. 76, §6º, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações.
Ordenador da Despesa: Francisco Bruno Monte Gomes
Responsável pela Dispensa: Ismênia Rodrigues da Ponte
Responsável pela Informação: Ana Paula Dutra Cedro
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado