HORIZONTE | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 2024.12.10.1-IL/2025
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSULTORIA NA APLICAÇÃO NA LEI ALDIR BLANC, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE.
Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:16/01/2025
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 16/01/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: www.horizonte.ce.gov.br/www.tce.ce.gov.br → Data: 16/01/2025
Órgãos
- Fundo Municipal de Apoio a Cultura
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E EMPREENDEDORES CULTURAIS DO ESTADO DO CEARÁ-PRODUCE
- CPF/CNPJ:
- 09.621.803/0001-38
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSULTORIA NA APLICAÇÃO NA LEI ALDIR BLANC, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE.
- Valor:
- R$ 20.000,00
Nº do Processo Administrativo: 0901221120241
Fundamentação Legal: art. 74, III, alíneas “a”, “b” e “c” da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Ordenador da Despesa: ITACIANA CARNEIRO ANDRADE
Responsável pela Inexibilidade: RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS
Responsável pela Informação: RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado