PEDRA BRANCA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 002/2025-INEX/2025
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2025
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, para o funcionamento de depósito para guardar móveis, junto á Secretária Da Educação Do Município de Pedra Branca
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:23/01/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS E PORTAL DA TRANSPARENCIA → Data: 23/01/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PORTAL PNCP → Data: 23/01/2025
Órgãos
- FME - Secretaria de Educacao
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- JUARENE DA SILVA ALMEIDA
- CPF/CNPJ:
- ***.042.133-**
- Objeto/Lote:
- Locação de 01 (um) imóvel, para o funcionamento de depósito para guardar móveis, junto á Secretária Da Educação Do Município de Pedra Branca.
- Valor:
- R$ 19.200,00
Nº do Processo Administrativo: 005/2025
Fundamentação Legal: De acordo com a Lei n2 14.133/2021, a locação de imóvel poderá ser realizada por meio de dispensa de licitação, conforme o art. 75, inciso 1
Ordenador da Despesa: FRANCISCO LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA
Responsável pela Inexibilidade: FRANCISCO LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA
Responsável pela Informação: FRANCISCO LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA
Tipo de Responsável pela Informação: Próprio Gestor