SENADOR POMPEU | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: ST-IN001/2025/2025
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2025
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, DO BAIRRO CRUZEIRO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Observações: Esse mesmo suporte fático de que utiliza o gestor para justificar a contratação também servirá de base para a caracterização da hipótese de inexigibilidade verificada no caso concreto, a exemplo da contratação fundamentada no Art. 74, V da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:03/02/2025
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: Diário Oficial dos Municípios do Estado Ceará → Data: 03/02/2025
Órgãos
- Fundo Municipal de Assistencia Social
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- CICERA PEREIRA SILVA CRUZ
- CPF/CNPJ:
- ***.541.343-**
- Objeto/Lote:
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, DO BAIRRO CRUZEIRO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. UND: MÊS; QTD: 12
- Valor:
- R$ 6.000,00
Nº do Processo Administrativo: 00005.20250102/
Fundamentação Legal: LEI 14.133/2021
Ordenador da Despesa: ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ
Responsável pela Inexibilidade: ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ
Responsável pela Informação: JOSE HIGO DOS REIS ROCHA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado