PEDRA BRANCA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 003/2025-INEX/2025
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
ExercÃcio: 2025
Objeto: ALUGUEL de imovel, com vistas para o Armazenamento de Sementes do Programa Hora de PlantaR
SÃntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:31/01/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS E PORTAL DA TRANSPARENCIA → Data: 31/01/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PORTAL PNCP → Data: 31/01/2025
Órgãos
- Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- ELISFABIA BRITO DUARTE ALENCAR
- CPF/CNPJ:
- ***.440.873-**
- Objeto/Lote:
- ALUGUEL de imovel, com vistas para o Armazenamento de Sementes do Programa Hora de PlantaR
- Valor:
- R$ 3.000,00
Nº do Processo Administrativo: 010/2025
Fundamentação Legal: Art. 74, caput da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021
Ordenador da Despesa: REGINALDO SOUSA DA CRUZ
Responsável pela Inexibilidade: REGINALDO SOUSA DA CRUZ
Responsável pela Informação: REGINALDO SOUSA DA CRUZ
Tipo de Responsável pela Informação: Próprio Gestor