IGUATU | Prefeitura Municipal
Dispensa: 2025.01.23.01/2025
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2025
Objeto: Contratação temporária de empresa para fornecimento em caráter emergencial de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino, junto a Secretaria da Educação-SME do Município de Iguatu/CE, conforme especificações e quantidades contidas no Termo de Referência.
Síntese do Objeto: Gêneros Alimentícios
Observações: O fornecimento contínuo de gêneros alimentícios às unidades escolares da educação do município de Iguatu, que antes ocorria por meio de um contrato formalizado, encontra-se suspenso em razão da expiração do referido contrato e da não renovação ou formalização de um novo acordo. A ausência de um contrato vigente impede a realização das aquisições regulares necessárias para a manutenção dos serviços de educação, uma vez que o processo licitatório ainda não foi formalizado para o exercício de 2025, devido à transição de gestão.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:07/02/2025
- Diário Oficial da União → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU → Data: 07/02/2025
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 07/02/2025
Órgãos
- SEC. DA EDUCACAO
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- M B DE OLIVEIRA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 54.310.986/0001-25
- Objeto/Lote:
- LOTE 01
- Valor:
- R$ 106.785,18
-
- Nome:
- M B DE OLIVEIRA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 54.310.986/0001-25
- Objeto/Lote:
- LOTE 02
- Valor:
- R$ 38.765,72
-
- Nome:
- M B DE OLIVEIRA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 54.310.986/0001-25
- Objeto/Lote:
- LOTE 03
- Valor:
- R$ 51.068,82
-
- Nome:
- M B DE OLIVEIRA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 54.310.986/0001-25
- Objeto/Lote:
- LOTE 04
- Valor:
- R$ 134.715,49
-
- Nome:
- M B DE OLIVEIRA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 54.310.986/0001-25
- Objeto/Lote:
- LOTE 05
- Valor:
- R$ 203.665,64
-
- Nome:
- M B DE OLIVEIRA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 54.310.986/0001-25
- Objeto/Lote:
- LOTE 06
- Valor:
- R$ 566.590,35
-
- Nome:
- M B DE OLIVEIRA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 54.310.986/0001-25
- Objeto/Lote:
- LOTE 07
- Valor:
- R$ 190.051,51
Nº do Processo Administrativo: 2025.01.20.01
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e os Decretos Municipais nº 018/2023 e 008/2024.
Ordenador da Despesa: NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES
Responsável pela Dispensa: NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES
Responsável pela Informação: JOSÉ CLAUDIANO PINHERO
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado