JIJOCA DE JERICOACOARA | Prefeitura Municipal

Inexigibilidade: 001/2025 IN/2025

Exercício: 2025

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ERIGIDOS SOB OS CABIDES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 – NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL JIJOCA DE JERICOACOARA-CE

Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria


Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:01/01/2025

  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: https://www.gov.br/pncp/pt-br → Data: 30/01/2025

Órgãos

  • Secretaria Municipal de Administracao
  • Fundo Municipal de Educacao
  • Secretaria Municipal de Financas
  • Fundo Municipal de Saude
  • Sec. Munic. do Trabalho e Assist. Social

Fornecedor/Prestador de Serviços

  • Nome:
    DAVI FEIJAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
    CPF/CNPJ:
    54.169.422/0001-14
    Objeto/Lote:
    01 ITEM (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ERIGIDOS SOB OS CABIDES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 – NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.)
    Valor:
    R$ 72.000,00
  • Nome:
    DAVI FEIJAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
    CPF/CNPJ:
    54.169.422/0001-14
    Objeto/Lote:
    ITEM 02 ( PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ERIGIDOS SOB OS CABIDES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 – NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.)
    Valor:
    R$ 84.000,00
  • Nome:
    DAVI FEIJAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
    CPF/CNPJ:
    54.169.422/0001-14
    Objeto/Lote:
    ITEM 03 ( PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ERIGIDOS SOB OS CABIDES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 – NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.)
    Valor:
    R$ 60.000,00
  • Nome:
    DAVI FEIJAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
    CPF/CNPJ:
    54.169.422/0001-14
    Objeto/Lote:
    ITEM 04 ( PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ERIGIDOS SOB OS CABIDES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 – NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.)
    Valor:
    R$ 84.000,00
  • Nome:
    DAVI FEIJAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
    CPF/CNPJ:
    54.169.422/0001-14
    Objeto/Lote:
    ITEM 05 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ERIGIDOS SOB OS CABIDES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 – NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.)
    Valor:
    R$ 60.000,00

Nº do Processo Administrativo: 001/2025 IN

Fundamentação Legal: Artigos 74, inciso III, alíneas , “c” Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021;

Ordenador da Despesa: Jose Arteiro Ferreira

Responsável pela Inexibilidade: Jose Arteiro Ferreira

Responsável pela Informação: FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado