Entrar como jurisdicionado

JIJOCA DE JERICOACOARA | Prefeitura Municipal

Inexigibilidade: 003/2025IN/2025

Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:13/01/2025

• Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 28/01/2025

Órgãos

• Secretaria Municipal de Administracao
• Secretaria Municipal de Financas
• Secretaria de Infraestrutura e Planejame
• Fundo Municipal de Educacao
• Fundo Municipal de Saude
• Sec. Munic. do Trabalho e Assist. Social

Fornecedor/Prestador de Serviços

• Nome:

  FRANCISCO LEONARDO E CONSUELA VASCONCELOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

  CPF/CNPJ:

  10.556.723/0001-25

  Objeto/Lote:

  ITEM 01 (01 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP) E SUPORTE JURÍDICO CONTINUADO, COM FOCO NA ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE DOCUMENTOS. A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE, GARANTINDO CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021, EFICIÊNCIA, SEGURANÇA JURÍDICA E ADERÊNCIA ÀS NORMATIVAS VIGENTES, PROMOVENDO A OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

  Valor:

  R$ 42.000,00

• Nome:

  FRANCISCO LEONARDO E CONSUELA VASCONCELOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

  CPF/CNPJ:

  10.556.723/0001-25

  Objeto/Lote:

  ITEM 02 (01 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP) E SUPORTE JURÍDICO CONTINUADO, COM FOCO NA ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE DOCUMENTOS. A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE, GARANTINDO CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021, EFICIÊNCIA, SEGURANÇA JURÍDICA E ADERÊNCIA ÀS NORMATIVAS VIGENTES, PROMOVENDO A OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.)

  Valor:

  R$ 42.000,00

• Nome:

  FRANCISCO LEONARDO E CONSUELA VASCONCELOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

  CPF/CNPJ:

  10.556.723/0001-25

  Objeto/Lote:

  ITEM 03 (01 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP) E SUPORTE JURÍDICO CONTINUADO, COM FOCO NA ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE DOCUMENTOS. A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE, GARANTINDO CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021, EFICIÊNCIA, SEGURANÇA JURÍDICA E ADERÊNCIA ÀS NORMATIVAS VIGENTES, PROMOVENDO A OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.)

  Valor:

  R$ 42.000,00

• Nome:

  FRANCISCO LEONARDO E CONSUELA VASCONCELOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

  CPF/CNPJ:

  10.556.723/0001-25

  Objeto/Lote:

  ITEM 04 ( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP) E SUPORTE JURÍDICO CONTINUADO, COM FOCO NA ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE DOCUMENTOS. A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE, GARANTINDO CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021, EFICIÊNCIA, SEGURANÇA JURÍDICA E ADERÊNCIA ÀS NORMATIVAS VIGENTES, PROMOVENDO A OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.)

  Valor:

  R$ 42.000,00

• Nome:

  FRANCISCO LEONARDO E CONSUELA VASCONCELOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

  CPF/CNPJ:

  10.556.723/0001-25

  Objeto/Lote:

  ITEM 05 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP) E SUPORTE JURÍDICO CONTINUADO, COM FOCO NA ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE DOCUMENTOS. A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE, GARANTINDO CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021, EFICIÊNCIA, SEGURANÇA JURÍDICA E ADERÊNCIA ÀS NORMATIVAS VIGENTES, PROMOVENDO A OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.)

  Valor:

  R$ 42.000,00

• Nome:

  FRANCISCO LEONARDO E CONSUELA VASCONCELOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

  CPF/CNPJ:

  10.556.723/0001-25

  Objeto/Lote:

  ITEM 06 ( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP) E SUPORTE JURÍDICO CONTINUADO, COM FOCO NA ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE DOCUMENTOS. A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE, GARANTINDO CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021, EFICIÊNCIA, SEGURANÇA JURÍDICA E ADERÊNCIA ÀS NORMATIVAS VIGENTES, PROMOVENDO A OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.)

  Valor:

  R$ 30.000,00