ACOPIARA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: IN-002/2025-DIV/2025
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATUAR NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E NA ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS EMANADOS PELAS SECRETARIAS DE: SAÚDE (SESA); EDUCAÇÃO (SEDUC); SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (SEFIN); SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (STDS).
Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria
Observações: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATUAR NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E NA ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS EMANADOS PELAS SECRETARIAS DE: SAÚDE (SESA); EDUCAÇÃO (SEDUC); SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (SEFIN); SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (STDS).
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:23/01/2025
- Diário Oficial do Município → Especificação: APRECE → Data: 23/01/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PORTAL DA TRANSPARENCIA → Data: 23/01/2025
Órgãos
- Fundo Municipal de Sade
- Secretaria de Educacao
- Secretaria de Administrao e Finanas
- Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
- CPF/CNPJ:
- 14.800.860/0001-14
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATUAR NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E NA ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS EMANADOS PELAS SECRETARIAS DE: SAÚDE (SESA); EDUCAÇÃO (SEDUC); SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (SEFIN); SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (STDS).
- Valor:
- R$ 348.000,00
Nº do Processo Administrativo: IN-002/2025-DIV
Fundamentação Legal: LEI FEDERAL 14.133/21
Ordenador da Despesa: MARIA IVANIA DE ARAUJO FERREIRA
Responsável pela Inexibilidade: MARIA IVANIA DE ARAUJO FERREIRA
Responsável pela Informação: FELIPE AMORIM DE OLIVEIRA
Tipo de Responsável pela Informação: Próprio Gestor