ITAPIUNA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 0129.01/2025-IN/2025
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIUNA/CE, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:29/01/2025
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 04/02/2025
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 04/02/2025
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 04/02/2025
Órgãos
- Fundo Municipal de Educacao
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- ALENCAR E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS
- CPF/CNPJ:
- 08.683.205/0001-20
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIUNA/CE, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
- Valor:
- R$ 336.000,00
Nº do Processo Administrativo: 0129.01/2025-IN
Fundamentação Legal: LEI 14.133/21
Ordenador da Despesa: SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS
Responsável pela Inexibilidade: RENAN FERREIRA BRITO
Responsável pela Informação: SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS
Tipo de Responsável pela Informação: Próprio Gestor