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MOMBACA | Prefeitura Municipal

Inexigibilidade: 001/024DIVE-IN/2025

Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:21/01/2025

• Diário Oficial do Município → Especificação: D.O.M → Data: 21/01/2025

Órgãos

• Secretaria M. de Orcamento e Financas
• Secretaria Municipal de Educacao
• Fundo Municipal de Saude
• Secretaria M. de Desenvolvimento Social

Fornecedor/Prestador de Serviços

• Nome:

  ATM ASSESSORIA TÉCNICA MUNICIPAL S/S

  CPF/CNPJ:

  35.004.662/0001-14

  Objeto/Lote:

  1 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTABILIDADE 12,00 MÊS R$ 20.300,00 R$ 243.600,00 ESPECIFICAÇÃO: 1. ORIENTAÇÃO PARA A CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA RECEITA E DESPESA EM CONFORMIDADE COM A LEI ORÇAMENTÁRIA E COM AS NORMAS VIGENTES; 2. SUPERVISÃO DA ESCRITURAÇÃO DOS ATOS E FATOS RELATIVOS AO ORÇAMENTO E ÀS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS NESTA UG PELO MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS E EM MEIO ELETRÔNICO; 3. ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL RGF; 4. ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 5. ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS; 6. ACOMPANHAR A TRAMITAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GOVERNO E DE GESTÃO NO TCE; 7. ACOMPANHAR E ASSESSORAR NOS SERVIÇOS DE TESOURAR IA 8. ACOMPANHAR E GERAR AS PLANILHAS PARA APURAÇÃO E RECOLHIMENTO MENSAL L DO PASEP; 9. ATUALIZAR E TRANSMITIR DIARIAMENTE AS INFORMAÇÕES PARA PUBLICAÇÃO EM MEIO DIGITAL - INTERNET - DAS INFORMAÇÕES SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA CONFORME LC 131/2009; 10. SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO PARA CONCILIAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS; 11. SUPERVISÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DE PATRIMÔNIO, LICITAÇÃO, FOLHA DE PAGAMENTO E CONTABILIDADE PARA GERAÇÃO DO SIM - SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS, REGULAMENTADO PELO TCE; 12. SUPERVISÃO PARA ELABORAÇÃO DOS BALANCETES DAS UNIDADES GESTORAS DE FORMA ANALÍTICA E SINTÉTICA; 1 3. REGULARIZAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO RESPONSÁVEL POR CADA UG - A CADA MUDANÇA - COM A FINALIDADE DE GERAR DCTF; 14. ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DA DCTF - DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS; 15. ORIENT AÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DOS DADOS DE TODOS OS BALANCETES DAS UG DIRETAS E INDIRETAS E DA CÂMARA, PARA EMISSÃO DE RELATÓRIOS; 16. DAR ASSESSORIA E CONSULTORIA IN LOCO, COM PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA ACOMPANHAMENTO E ASSESSORIA DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS. 17. ELABORAR JUSTIFICATIVA PARA O TCE, NO QUE SE REFERE AOS SERVIÇOS TÉCNICO-CONTÁBEIS, RELACIONADOS ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAIS DE GOVERNO E DE GESTÃO; 18. ELABORAÇÃO SLIDES PARA APRESENTAÇÃO TÉCNICA DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL; 19. ELABORAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E DO CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO; 20. ORIENTAÇÃO QUANTO AO ACOMPANHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO; 21. ORIENTAÇÃO TÉCNICA NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS; DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

  Valor:

  R$ 243.600,00

• Nome:

  ATM ASSESSORIA TÉCNICA MUNICIPAL S/S

  CPF/CNPJ:

  35.004.662/0001-14

  Objeto/Lote:

  2 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTABILIDADE 12,00 Mês R$ 16.000,00 R$ 192.000,00 Especificação Especificação: 1. Orientação para a classificação orçamentária da receita e despesa em conformidade com a Lei Orçamentária e com as normas vigentes 2. Supervisão da escrituração dos atos e fatos relativos ao orçamento e às variações patrimoniais nesta UG pelo método das partidas dobradas e em meio eletrônico 3. Orientação para elaboração da abertura de créditos adicionais 4. Acompanhar a tramitação das prestações de contas de governo e de gestão no TCE 5. Acompanhar e gerar as planilhas para apuração e recolhimento mensal do PASEP 6. Atualizar e transmitir diariamente as informações para publicação em meio digital internet - das informações sobre movimentação financeira conforme LC 131/20097. Supervisão e orientação para conciliação das contas bancárias 8. Supervisão para elaboração dos balancetes da UG de forma analítica e sintética 9. Regularização junto a Secretaria da Receita Federal do responsável por cada UG - a cada mudança - com a finalidade de gerar DCTE 10. Elaboração e transmissão da DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais 11. Dar assessoria e consultoria in loco, com profissionais qualificados para acompanhamento e assessoria dos procedimentos contábeis. 12. Orientação na elaboração de justificativas para o TCE, no que se refere aos serviços técnico-contábeis, relacionados às prestações de contas anuais de gestão 13. Orientação quanto ao acompanhamento da programação financeira cronograma mensal de desembolso 14. Elaborar os balanços anuais e relatórios de prestação de contas desta UG 15. Orientação para organização de documentos mensais da receita, despesa, relatórios, extratos e conciliações mensais para arquivo na Prefeitura e remessa à Câmara Municipal 16. Pesquisar na legislação federal e estadual da STN, Receita Federal, FNDE, Previdência Social etc.. divulgada em meio eletrônico, e orientação para sua aplicação pelo município 17. Elaborar os balancetes desta UG de forma analitica e sintética 18. Supervisão na consolidação das informações de patrimônio, licitação, folha de pagamento e contabilidade para geração do SIM - Sistema de Informações Municipais, regulamentado pelo TCE 19. Analisar e acompanhar o cumprimento dos limites constitucionais de aplicação em educação 20. Analisar e acompanhar o cumprimento dos limites constitucionais de aplicação no FUNDEB 21. Elaborar, preencher e transmitir relatórios do SIOPE para atender ao FNDE 22. Elaborar dados e documentos técnico-contábeis para atender ao Conselho de Educação e Conselho do FUNDEB e Conselho de Merenda Escolar 23. Corrigir e transmitir através de REDARFs as informações à Receita Federal 24. Elaborar relatórios gerenciais para a tomada de decisões 25. Elaborar e justificativa para o TCM, no que se refere aos serviços técnico-contábeis, relacionados às prestações de contas anuais de gestão 26. Dar assessoria e consultoria in loco, com profissionais qualificados para acompanhamento e assessoria dos procedimentos Contábeis 27. Acompanhamento e assessoria nos serviços de tesouraria de responsabilidade da secretaria de educação do município de Mombaça

  Valor:

  R$ 192.000,00

• Nome:

  ATM ASSESSORIA TÉCNICA MUNICIPAL S/S

  CPF/CNPJ:

  35.004.662/0001-14

  Objeto/Lote:

  3 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTABILIDADE 12,00 Mês R$ 7.500,00 R$ 90.000,00 Especificação Especificação: 1. Orientação para a classificação orçamentária da receita e despesa em conformidade com a Lei Orçamentária e com as normas vigentes 2. Supervisão da escrituração dos atos e fatos relativos ao orçamento e às variações patrimoniais nesta UG pelo método das partidas dobradas e em meio eletrônico 3. Orientação para elaboração da abertura de créditos adicionais 4. Acompanhar a tramitação das prestações de contas de governo e de gestão no TCE 5. Acompanhar e gerar as planilhas para apuração e recolhimento mensal do PASEP 6. Atualizar e transmitir diariamente as informações para publicação em meio digital internet das informações sobre movimentação financeira conforme LC 131/2009 7. Supervisão e orientação para conciliação das contas bancárias 8. Supervisão para elaboração dos balancetes das Unidades Gestoras de forma analítica e sintética 9. Regularização junto a Secretaria da Receita Federal do responsável por cada UG -a cada mudança com a finalidade de gerar DCTF 10. Elaboração e transmissão da DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais 11. Dar assessoria e consultoria in loco, com profissionais qualificados para acompanhamento e assessoria dos procedimentos contábeis. 12. Elaborar justificativa para o TCE, no que se refere aos serviços técnico contábeis. relacionados às prestações de contas anuais de gestão 13. Orientação quanto ao acompanhamento da programação financeira e cronograma mensal de desembolso 14. Elaborar os balanços anuais e relatórios de prestação de contas desta UG 15. Orientação para organização de documentos mensais da receita, despesa, relatórios, extratos e conciliações mensais para arquivo na Prefeitura e remessa à Câmara Municipal 16. Pesquisar na legislação federal e estadual da STN, Receita Federal, SUAS, Previdência Social etc., divulgada em meio eletrônico, e orientação para sua aplicação pelo município 17. Elaborar os balancetes desta UG de forma analítica e sintética 18. Superviso na consolidação das informações de patrimônio, licitação, folha de pagamento e contabilidade para geração o SIM Sistema de Informações Municipais, regulamentado pelo TCE 19. Corrigir e transmitir através de REDARFs as informações à Receita Federal 20.Elaborar relatórios gerenciais para a tomada de decisões 21.Orientar na elaboração de justificativas para o TCE, no que se refere aos serviços técnico-contábeis, relacionados às prestações de contas de gestão 22. Dar assessoria e consultoria in loco, com profissionais qualificados para acompanhamento e assessoria dos procedimentos contábeis 23.Acompanhamento e assessoria nos serviços de tesouraria de responsabilidade da secretaria de Desenvolvimento Social do município de Mombaça

  Valor:

  R$ 90.000,00

• Nome:

  ATM ASSESSORIA TÉCNICA MUNICIPAL S/S

  CPF/CNPJ:

  35.004.662/0001-14

  Objeto/Lote:

  4 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTABILIDADE 12,00 Mês R$ 12.200,00 R$ 146.400,00 Especificação Especificação: 1. Orientação para a classificação orçamentária da receita e despesa em conformidade com a Lei Orçamentária e com as normas vigentes; 2. Supervisão da escrituração dos atos e fatos relativos ao orçamento e às variações patrimoniais nesta UG pelo método das partidas dobradas e em meio eletrônico; 3. Orientação para elaboração da abertura de créditos adicionais; 4. Acompanhar a tramitação das prestações de contas de gestão no TCE; 5. Acompanhar e gerar as planilhas para apuração e recolhimento mensal do PASEP; 6. Atualizar e transmitir diariamente as informações para publicação em meio digital internet movimentação financeira conforme LC 131/2009; 7. Supervisão e orientação para das informações sobre Conciliação das contas bancárias; 8. Supervisão para elaboração dos balancetes desta Unidade Gestora de forma analitica e sintética; 9. Regularização junto a Secretaria da Receita Federal do responsável por cada UG -a cada mudança -com a finalidade de gerar DCTE; 10. Elaboração e transmissão da DCTF - Declaração de Débitose Créditos Tributários Federais; 11. Dar assessoria e consultoria in loco, com profissionais qualificados para acompanhamento e assessoria dos procedimentos contábeis. 12. Elaborar justificativa para o TCE, no que se refere aOS serviços técnico contábeis, relacionados às prestações de contas anuais de gestão; 13. Orientação quanto ao acompanhamento da programação financeira e cronograma mensal de desembolso; 14. Elaborar os balanços anuais e relatórios de prestação de contas desta UG; 15. Orientação para organização de documentos mensais da receita, despesa, relatórios, extratos e conciliações mensais para arquivo na Prefeitura e remessa à Câmara Municipal; 16. Pesquisar na legislação federal e estadual da STN, Receita Federal, FNDE, Previdência Social etc., divulgada em meio eletrônico, e orientação para sua aplicação pelo município; 17. Elaborar os balancetes desta UG de forma analitica e sintética; 18. Supervisão na consolidação das informmações de patrimônio, licitação, folha de pagamento e contabilidade para geração do SIlM Sistema de Infomações Municipais, regulamentado pelo TCE; 19. Analisar e acompanhar o cumprimento da aplicação em ações e serviços de saúde; 20. Corrigir e transmitir através de REDARFs as informações à Receita Federal; 21. Elaborar e transmitir relatório para atender a Portaria 471/04 - SIOPS; 22. Gerar dados para atender ao conselho de saúde; 23. Elaborar relatórios gerenciais para a tomada de decisões; 24. Orientação na elaboração da justificativa para o TCE, no que se refere aos serviços técnico-contábeis, relacionados às prestações de contas anuais de gestão; 25. Dar assessoria e consultoria in loco, com profissionais qualificados para acompanhamento e assessoria dos procedimentos contábeis,; 26. Acompanhamento e assessoria nos serviços de tesouraria; de responsabilidade da secretaria saúde do município de Mombaça

  Valor:

  R$ 146.400,00