CARIUS | Câmara Municipal

Inexigibilidade: I-002/2025/2025

Exercício: 2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA EM DIREITO PUBLICO EM DIREITO, PARA ATUAÇÃO JUNTO AOS DIVERSOS TRIBUNAIS E ORGÃOS ADMINISTRATIVO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE DEFESAS E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS, DE INTERESSE DA CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDAS EEXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria


Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:05/02/2025

  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: FLANELOGRAFO DA CAMACA MUNICIPAL → Data: 05/02/2025

Órgãos

  • Camara Municipal de Carius

Fornecedor/Prestador de Serviços

  • Nome:
    MARCO ANTONIO SOBREIRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS
    CPF/CNPJ:
    07.192.987/0001-32
    Objeto/Lote:
    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA EM DIREITO PUBLICO EM DIREITO, PARA ATUAÇÃO JUNTO AOS DIVERSOS TRIBUNAIS E ORGÃOS ADMINISTRATIVO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE DEFESAS E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS, DE INTERESSE DA CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDAS EEXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
    Valor:
    R$ 108.000,00

Nº do Processo Administrativo: I-002/2025

Fundamentação Legal: LEI14.133/21,C/C ART.3º -A DA LEI FEDERAL Nº14.039 DE 17 DE AGOSTO DE 2020

Ordenador da Despesa: EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA

Responsável pela Inexibilidade: EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA

Responsável pela Informação: EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA

Tipo de Responsável pela Informação: Próprio Gestor