SOBRAL | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: ICHP25001_SEJUC/2025
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2025
Objeto: Celebração de Termo de Fomento para viabilizar o fomento de recurso financeiro a Cultura Popular na cidade de Sobral/CE, através do Instituto Artistico e Cultural Vale do Acaraú- IVAC.
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:20/02/2025
- Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial do Município - https://www.sobral.ce.gov.br/diario/pesquisa → Data: 20/02/2025
Órgãos
- SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- INSTITUTO ARTISTICO-CULTURAL ESPORTIVO DO VALE DO ACARAU - IVAC
- CPF/CNPJ:
- 04.430.855/0001-03
- Objeto/Lote:
- Celebração de Termo de Fomento para viabilizar o fomento de recurso financeiro a Cultura Popular na cidade de Sobral/CE, através do Instituto Artistico e Cultural Vale do Acaraú- IVAC.
- Valor:
- R$ 425.000,00
Nº do Processo Administrativo: P363960/2025
Fundamentação Legal: inciso II, do Art. 31 da Lei Federal N° 13.019/2014 e da Lei Municipal N°2.564/2025
Ordenador da Despesa: Sergio Ricardo de Oliveira
Responsável pela Inexibilidade: Matheus Ribeiro Rocha
Responsável pela Informação: Ana Paula Dutra Cedro
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado