ARATUBA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: IN2025.001-SMS/2025
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2025
Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO NA RODOVIA JÚLIO COACY PEREIRA PARA O FUNCIONAMENTO DA BASE DESCENTRALIZADA SATÉLITE DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA), COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR CONTENDO 220 METROS QUADRADOS DE ÁREA CONSTRUÍDA, SENDO COMPOSTA POR: VARANDA, 04 QUARTOS, 04 BANHEIROS, 01 ÁREA DE SERVIÇOS, CIRCULAÇÃO, 01 SALA GRANDE, 01 JARDIM E GARAGEM, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE, CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 64/2024
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:17/02/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PORTAL PNCO → Data: 25/02/2025
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 26/02/2025
Órgãos
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- DÉBORA BEZERRA PEREIRA
- CPF/CNPJ:
- ***.275.522-**
- Objeto/Lote:
- LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO NA RODOVIA JÚLIO COACY PEREIRA PARA O FUNCIONAMENTO DA BASE DESCENTRALIZADA SATÉLITE DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA), COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR CONTENDO 220 METROS QUADRADOS DE ÁREA CONSTRUÍDA, SENDO COMPOSTA POR: VARANDA, 04 QUARTOS, 04 BANHEIROS, 01 ÁREA DE SERVIÇOS, CIRCULAÇÃO, 01 SALA GRANDE, 01 JARDIM E GARAGEM, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE, CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 64/2024. QUANT. 47 MESES
- Valor:
- R$ 144.008,00
Nº do Processo Administrativo: DFD Nº 008/2025
Fundamentação Legal: ART. 74, INC V, DA LEI 14.133/2021
Ordenador da Despesa: ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA
Responsável pela Inexibilidade: ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA
Responsável pela Informação: RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado