SOBRAL | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: ICHP25002_SEJUC/2025
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2025
Objeto: Celebração de Termo de Fomento para concessão de auxilio financeiro ao Instituto Artístico e Cultural Vale do Acaraú - IVAC visando viabilizar o funcionamento da Escola de Musica de Sobral - EMS, Maestro Jose Wilson Brasil e a Manutenção da Banda Municipal de Sobral.
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:06/03/2025
- Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial do Município - https://www.sobral.ce.gov.br/diario/pesquisa → Data: 06/03/2025
Órgãos
Fornecedor/Prestador de Serviços
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- Nome:
- INSTITUTO ARTISTICO-CULTURAL ESPORTIVO DO VALE DO ACARAU - IVAC
- CPF/CNPJ:
- 04.430.855/0001-03
- Objeto/Lote:
- Celebração de Termo de Fomento para concessão de auxilio financeiro ao Instituto Artístico e Cultural Vale do Acaraú - IVAC visando viabilizar o funcionamento da Escola de Musica de Sobral - EMS, Maestro Jose Wilson Brasil e a Manutenção da Banda Municipal de Sobral.
- Valor:
- R$ 660.000,00
Nº do Processo Administrativo: P363949/2025
Fundamentação Legal: Inciso II, do Art. 31 da Lei Federal N° 13.019/2014 e da Lei Municipal N ' 2.565/2025
Ordenador da Despesa: Sergio Ricardo de Oliveira
Responsável pela Inexibilidade: Matheus Ribeiro Rocha
Responsável pela Informação: Ana Paula Dutra Cedro
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado