HORIZONTE | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 2025.02.18.3-IL/2025
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS), SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Síntese do Objeto: Material Didático
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:13/03/2025
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 13/03/2025
Órgãos
- FUNDEB
Fornecedor/Prestador de Serviços
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- Nome:
- PANTOGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 29.055.287/0001-39
- Objeto/Lote:
- 1. Livros didáticos “Avançando Juntos – Mais Foco na Aprendizagem” de Língua Portuguesa, para ESTUDANTES das turmas de 9º ANO.
- Valor:
- R$ 430.920,00
-
- Nome:
- PANTOGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 29.055.287/0001-39
- Objeto/Lote:
- 2. Livros didáticos “Avançando Juntos – Mais Foco na Aprendizagem” de Língua Portuguesa, para PROFESSOR das turmas de 9º ANO.
- Valor:
- R$ 5.700,00
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- Nome:
- PANTOGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 29.055.287/0001-39
- Objeto/Lote:
- 3. Livros didáticos “Avançando Juntos – Mais Foco na Aprendizagem” de Matemática, para ESTUDANTES das turmas de 9º ANO.
- Valor:
- R$ 430.920,00
-
- Nome:
- PANTOGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 29.055.287/0001-39
- Objeto/Lote:
- 4. Livros didáticos “Avançando Juntos – Mais Foco na Aprendizagem” de Matemática, para PROFESSOR das turmas de 9º ANO.
- Valor:
- R$ 5.700,00
Nº do Processo Administrativo: 0702.17012025.1
Fundamentação Legal: Federal N.º 14.133 de 1º de abril de 2021 e pelo Decreto Municipal nº 450, de 28 de dezembro de 2023 e Lei Federal nº 14.133/2021
Ordenador da Despesa: GEZENIRA RODRIGUES DA SILVA
Responsável pela Inexibilidade: GEZENIRA RODRIGUES DA SILVA
Responsável pela Informação: RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado