BARBALHA | Prefeitura Municipal
Dispensa: 2025.03.14.01/2025
Detalhamento sobre a Dispensa
ExercÃcio: 2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em Segurança e Saúde no Trabalho (SST), bem como consultoria e assessoria técnica, para garantir o cumprimento das obrigações legais e regulamentações relacionadas à segurança no ambiente de trabalho e à gestão de dados trabalhistas, em atendimento à s demandas da Secretaria de Planejamento e Gestão do MunicÃpio de Barbalha/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos.
SÃntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:17/03/2025
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: Jornal o Povo → Data: 17/03/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Diário Oficial dos Municipios do Estado do Ceará - APRECE → Data: 17/03/2025
Órgãos
- Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- Luiz Gervásio Pinheiro
- CPF/CNPJ:
- ***.608.454-**
- Objeto/Lote:
- Lote único - Assessoria em segurança no trabalho e esocial
- Valor:
- R$ 32.400,00
Nº do Processo Administrativo: 2025.03.14.01
Fundamentação Legal: Art. 75 inciso II, nos termos 14.133 de 1º de abril de 2021, decreto municipal nº 10.03.001/2023 e demais legislações aplicáveis
Ordenador da Despesa: Aquiles Soares de Sampaio
Responsável pela Dispensa: Moises Souza Domingos
Responsável pela Informação: José Ednaldo da Silva
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado