FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Dispensa: DISP/SMS02/2025/2025
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2025
Objeto: Aquisição de fantasias do Zé Gotinha, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, para o período de 12 (doze) meses, mediante dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021.
Síntese do Objeto: Material Permanente
Observações: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ASSUNTO: 04 - CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS MODALIDADE PROCESSO: 2 - DISPENSA LICITAÇÃO VALOR ORIGINAL: 44.480,00 TOTAL VLR RESERVADO: 28.800,00 FINALIDADE: AQUISIÇÃO DE FANTASIAS DO ZÉ GOTINHA, QUE SERÃO UTILIZADAS DURANTE AS AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS - P265851/2024. EXERCÍCIO – 2025/2026 DOTAÇÃO: 25901.10.301.0119.2504.0001.339030.0.160000000000 DOTAÇÃO ATUALIZADA: 3.874.993,00 VALOR RESERVADO:R$ 1,00 – R$ 28.799,00 SALDO DOTAÇÃO: R$3.874.992,00 – R$ 0,00
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:07/02/2025
- Diário Oficial do Município → Especificação: ANO LXX FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2024 Nº 17.900 - ATO 3493/2024 - SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO → Data: 04/09/2024
- Diário Oficial do Município → Especificação: ANO LXX FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2025 Nº 18.006 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025 - SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO (SPU) Nº P265851/2024 AUTORIZO e RATIFICO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO. → Data: 07/02/2025
- Diário Oficial do Município → Especificação: ANO LXX FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2025 Nº 18.037 - EXTRATO CONTRATO Nº 032/2025 - SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P265851/2024 → Data: 28/03/2025
Órgãos
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- DINAMO EXPRESS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
- CPF/CNPJ:
- 04.267.668/0001-50
- Objeto/Lote:
- Aquisição de fantasias do Zé Gotinha, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, para o período de 12 (doze) meses, mediante dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021.
- Valor:
- R$ 28.800,00
Nº do Processo Administrativo: P265851/2024
Fundamentação Legal: Fundamento o que consta nos autos do Processo Administrativo (SPU) nº. P265851/2024, da Dispensa Eletrônica nº. 90657/2024 – Sistema do Comprasgov, do Termo de Autorização e Ratificação de Dispensa de Licitação nº. 02/2025 - SMS, nos termos do artigo 75,
Ordenador da Despesa: BRENDA MENDES DE SOUSA RICARTE
Responsável pela Dispensa: MARIA DO PERPETUO SOCORRO M BRECKENFELD
Responsável pela Informação: ANA CRISTINA MENDES PEREIRA DA SILVA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado