SOBRAL | Câmara Municipal
Inexigibilidade: N172025-IN/2025
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MELO & SIMPLÍCIO ADVOCACIA LTDA , DE CNPJ N°58174.948/0001-43, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DESTINADOS À VDP (VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:27/02/2025
- Diário Oficial do Município → Especificação: Diario Oficial do Município → Data: 07/03/2025
Órgãos
- CMARA MUNICIPAL DE SOBRAL
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- MELO & SIMPLICIO ADVOCACIA
- CPF/CNPJ:
- 50.551.801/0001-13
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MELO & SIMPLÍCIO ADVOCACIA LTDA , DE CNPJ N°58174.948/0001-43, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DESTINADOS À VDP (VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.
Nº do Processo Administrativo: N172025-IN
Fundamentação Legal: INCISO DO ART. 74 DA LEI 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E SUAS ALTERAÇÕES
Ordenador da Despesa: FRANCISCO LINHARES PONTE JUNIOR
Responsável pela Inexibilidade: Luis Cláudio Coutinho Rodrigues
Responsável pela Informação: FRANCISCO LINHARES PONTE JUNIOR
Tipo de Responsável pela Informação: Próprio Gestor