ANTONINA DO NORTE | Prefeitura Municipal

Dispensa: DP2025.02.25.01/2025

Exercício: 2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MEDICINA E SEGURAÇA DO TRABALHO PARA REALIZAR ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAL ASOs (ADMISSIONAL, PERIODICO, MUDANÇA DE RISCO E DEMISSIONAL) E NA ASSESSORIA , IMPLANTAÇÃO, ELABORAÇÃO,ACOMPANHAMENTO E/OU ATUALIZAÇÃO DE LAUDOS E PROGRAMAS TECNICOS, TAIS COMO: LAUDO TECNICO DE CONDIÇOES AMBIENTAIS DE TASBALHO - LTVAT, PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO-PGR, PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO, PERFIL PROFISSIOGRAFICO PREVIDENCIARIO - PPP, COM IMPLANTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NO SISTEMA E-SOCIAL E ENVIOS MENSAIS DE ARQU

Síntese do Objeto: Outros


Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:17/03/2025

  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DOM → Data: 17/03/2025

Órgãos

  • Secretaria de Administracao e Financas

Fornecedor/Prestador de Serviços

  • Nome:
    INSTITUTO DE MEDICINA BEZERRA ALVES LTDA.
    CPF/CNPJ:
    50.531.096/0001-92
    Objeto/Lote:
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MEDICINA E SEGURAÇA DO TRABALHO PARA REALIZAR ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAL ASOs (ADMISSIONAL, PERIODICO, MUDANÇA DE RISCO E DEMISSIONAL) E NA ASSESSORIA , IMPLANTAÇÃO, ELABORAÇÃO,ACOMPANHAMENTO E/OU ATUALIZAÇÃO DE LAUDOS E PROGRAMAS TECNICOS, TAIS COMO: LAUDO TECNICO DE CONDIÇOES AMBIENTAIS DE TASBALHO - LTVAT, PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO-PGR, PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO, PERFIL PROFISSIOGRAFICO PREVIDENCIARIO - PPP, COM IMPLANTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NO SISTEMA E-SOCIAL E ENVIOS MENSAIS DE ARQUIVOS OBRIGATORIO AO E-SOCIAL COM A FINALIDADE DE SUPRIR A NECESSIDADE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ANTONINA DO NORTE-CE.
    Valor:
    R$ 37.000,00

Nº do Processo Administrativo: DP2025.02.25.01

Fundamentação Legal: LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021

Ordenador da Despesa: FRANCISCO ARRAIS DA SILVA

Responsável pela Dispensa: FRANCISCO ARRAIS DA SILVA

Responsável pela Informação: FERNANDA ALEXANDRE DE ARAUJO

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado