TIANGUA | Prefeitura Municipal
Dispensa: DP 02/2025SETAS/2025
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA O CONSELHO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, DEMAI CONSELHEIROS DE DIREITOS, CONSELHEIROS TUTELARES E TÉCNICOS DA REDE SÓCIO ASSISTÊNCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:08/04/2025
- Diário Oficial do Município → Especificação: Jornal DOM: Pag. 143 → Data: 08/04/2025
- Diário Oficial do Município → Especificação: Jornal DOM: Executivo I, Nº 841 → Data: 06/05/2025
- Diário Oficial do Município → Especificação: Jornal DOM: Executivo I, Nº 840 - Pag. 264 → Data: 05/05/2025
Órgãos
- Fundo Municipal dos Direitos da Crianca
Fornecedor/Prestador de Serviços
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- Nome:
- ANTONIO NIVALDO GOMES MORORÓ JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
- CPF/CNPJ:
- 40.379.215/0001-80
- Objeto/Lote:
- 01 Capacitação sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA) e suas diretrizes. UND/SERV. 01
- Valor:
- R$ 5.000,00
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- Nome:
- ANTONIO NIVALDO GOMES MORORÓ JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
- CPF/CNPJ:
- 40.379.215/0001-80
- Objeto/Lote:
- 02 Capacitação sobre Lei Estadual nº 17.253/2020, Lei Federal nº 132.431/2017 e Decreto nº 9.063/2018. UND/SERV. 01
- Valor:
- R$ 5.000,00
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- Nome:
- ANTONIO NIVALDO GOMES MORORÓ JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
- CPF/CNPJ:
- 40.379.215/0001-80
- Objeto/Lote:
- 03 Capacitação sobre atribuições, responsabilidades, produção documental e o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. UND/SERV. 01
- Valor:
- R$ 5.000,00
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- Nome:
- ANTONIO NIVALDO GOMES MORORÓ JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
- CPF/CNPJ:
- 40.379.215/0001-80
- Objeto/Lote:
- 04 Capacitação sobre Gestão e Captação de Recursos para o Fundo da infância e Adolescência(FMDCA e a participação em Editais. UND/SERV. 01
- Valor:
- R$ 5.000,00
Nº do Processo Administrativo: 18022025-03
Fundamentação Legal: Fundamentada nos termos do art. 75, inciso II, combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021
Ordenador da Despesa: RAFAELA FONTENELE FERREIRA
Responsável pela Dispensa: RAFAELA FONTENELE FERREIRA
Responsável pela Informação: ANTONIO NOGUEIRA GOMES
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado