FRECHEIRINHA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 004/2025-SESA/2025
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2025
Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA DE RUA TENENTE EUFRÁSIO, 484, CENTRO, FRECHEIRINHA-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA, VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE.
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:06/02/2025
- Diário Oficial do Município → Especificação: APRECE → Data: 06/02/2025
Órgãos
- Secretaria de Saude
Fornecedor/Prestador de Serviços
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- Nome:
- MANOEL AGUIAR RODRIGUES
- CPF/CNPJ:
- ***.378.392-**
- Objeto/Lote:
- LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA DE RUA TENENTE EUFRÁSIO, 484, CENTRO, FRECHEIRINHA-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA, VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE.
- Valor:
- R$ 10.392,00
Nº do Processo Administrativo: 2025.01.08.002
Fundamentação Legal: contratação direta por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, nos termos do artigo 74, V e § 5° da Lei n° 14.133/2021, tendo em vista que o imóvel atende as necessidades de estrutura e localização.
Ordenador da Despesa: FRANCISCA PARENTE DE AGUIAR
Responsável pela Inexibilidade: FRANCISCA PARENTE DE AGUIAR
Responsável pela Informação: JOCELIO AGUIAR LIMA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado