MASSAPE | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 2025.01.08.001/2025
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA JURÍDICA VISANDO AUXILIAR NAS DEMANDAS DE ATUAÇÃO JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, PROCURADORIA GERAL E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE.
Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:10/01/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ/CE → Data: 10/01/2025
Órgãos
- Fundo Municipal de Saude
- Secretaria de Educacao
- Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente
- Procuradoria Geral do Municipio
- Sec. Assist. Social, Trabalho e Habitaca
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- ALCIMOR, SILVEIRA, FIGUEIREDO, SA & BRAGA ADVOGADOS
- CPF/CNPJ:
- 27.796.695/0001-16
- Objeto/Lote:
- 1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA JURÍDICA VISANDO AUXILIAR NAS DEMANDAS DE ATUAÇÃO JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU - SECRETARIA DE SAÚDE MÊS 12
- Valor:
- R$ 60.000,00
-
- Nome:
- ALCIMOR, SILVEIRA, FIGUEIREDO, SA & BRAGA ADVOGADOS
- CPF/CNPJ:
- 27.796.695/0001-16
- Objeto/Lote:
- 2 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA JURÍDICA VISANDO AUXILIAR NAS DEMANDAS DE ATUAÇÃO JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÊS 12
- Valor:
- R$ 60.000,00
-
- Nome:
- ALCIMOR, SILVEIRA, FIGUEIREDO, SA & BRAGA ADVOGADOS
- CPF/CNPJ:
- 27.796.695/0001-16
- Objeto/Lote:
- 3 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA JURÍDICA VISANDO AUXILIAR NAS DEMANDAS DE ATUAÇÃO JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE MÊS 12
- Valor:
- R$ 60.000,00
-
- Nome:
- ALCIMOR, SILVEIRA, FIGUEIREDO, SA & BRAGA ADVOGADOS
- CPF/CNPJ:
- 27.796.695/0001-16
- Objeto/Lote:
- 4 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA JURÍDICA VISANDO AUXILIAR NAS DEMANDAS DE ATUAÇÃO JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU - PROCURADORIA GERAL MÊS 12
- Valor:
- R$ 60.000,00
-
- Nome:
- ALCIMOR, SILVEIRA, FIGUEIREDO, SA & BRAGA ADVOGADOS
- CPF/CNPJ:
- 27.796.695/0001-16
- Objeto/Lote:
- 5 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA JURÍDICA VISANDO AUXILIAR NAS DEMANDAS DE ATUAÇÃO JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO MÊS 12
- Valor:
- R$ 60.000,00
Nº do Processo Administrativo: 2025.01.08.001
Fundamentação Legal: LEI 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Ordenador da Despesa: FRANCISCO ALEX SOUSA OLIVEIRA
Responsável pela Inexibilidade: FRANCISCO ALEX SOUSA OLIVEIRA
Responsável pela Informação: FRANCISCA EDIZÂNGELA MARQUES SALES
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado