PEDRA BRANCA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 004/2025-INEX/2025
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
ExercÃcio: 2025
Objeto: Locação de um imóvel para fins de instalação da sede da secretaria de agricultura e pecuária e recursos hÃdricos do municÃpio de pedra branca - ce.
SÃntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:03/04/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS E PORTAL DA TRANSPARENCIA → Data: 01/04/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PORTAL NACIONAL DAS CONTRATAÇÕES PUBLICAS → Data: 01/04/2025
Órgãos
- Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- VALDENICE BORGES DE SOUZA PAIXÃO
- CPF/CNPJ:
- ***.819.523-**
- Objeto/Lote:
- Locação de um imóvel para fins de instalação da sede da secretaria de agricultura e pecuária e recursos hÃdricos do municÃpio de pedra branca - ce.
- Valor:
- R$ 27.000,00
Nº do Processo Administrativo: 031/2025
Fundamentação Legal: A contratação fundamenta-se nos estudos técnicos preliminares, demonstrando a necessidade da locação para atender à s demandas da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos HÃdricos, neste termo de referência, no art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021 e na
Ordenador da Despesa: REGINALDO SOUSA DA CRUZ
Responsável pela Inexibilidade: REGINALDO SOUSA DA CRUZ
Responsável pela Informação: REGINALDO SOUSA DA CRUZ
Tipo de Responsável pela Informação: Próprio Gestor