PACATUBA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 09.004/2025-INE/2025
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2025
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA 13, Nº 245, JEREISSATI III - PACATUBA-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CAP’S INFANTIL, VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACATUBA.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:17/03/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: FLANELOGRAFO → Data: 17/03/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 22/04/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: TCE-CE → Data: 22/04/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: SATE OFICIAL DO MUNICÍPIO → Data: 22/04/2025
Órgãos
- Fundo Municipal de Sade - FMS
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- JOSÉ RONALDO VIANA DE SOUSA
- CPF/CNPJ:
- ***.796.053-**
- Objeto/Lote:
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA 13, Nº 245, JEREISSATI III - PACATUBA-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CAP’S INFANTIL, VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACATUBA.
- Valor:
- R$ 43.680,00
Nº do Processo Administrativo: 09.004/2025-INE
Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021
Ordenador da Despesa: FRANCISCO IELANO VASCONCELOS MESQUITA
Responsável pela Inexibilidade: PAULA DE VASCONCELOS MONTE CARDOSO
Responsável pela Informação: RAYANE ARAUJO DE HOLANDA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado