MADALENA | Prefeitura Municipal

Inexigibilidade: 11.02.02/2025/2025

Exercício: 2025

Objeto: Consultoria e assessoria jurídica especializada, destinada à prestação de serviços técnicos e estratégicos.

Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria


Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:12/03/2025

  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: PUBLICAÇÃO DOM → Data: 12/03/2025
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: PUBLICAÇÃO PNCP → Data: 11/03/2025

Órgãos

  • Secretaria Municipal de Adm. e Financas
  • Secretaria Municipal de Educacao
  • Secretaria Municipal de Saude
  • Secretaria Munic. da Assistencia Social
  • Sec. Mun. Meio Amb., Obras e Serv. Urban

Fornecedor/Prestador de Serviços

  • Nome:
    TENORIO, MENEZES & FREITAS ADVOGADOS
    CPF/CNPJ:
    26.717.584/0001-04
    Objeto/Lote:
    Consultoria e assessoria jurídica especializada, destinada à prestação de serviços técnicos e estratégicos.
    Valor:
    R$ 300.000,00

Nº do Processo Administrativo: 11.02.02/2025PM

Fundamentação Legal: artigo 72, Art. 74. lei 14.133/2021:

Ordenador da Despesa: JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO

Responsável pela Inexibilidade: JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO

Responsável pela Informação: SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado