MARACANAU | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 081010/25-IL/2025
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2025
Objeto: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, destinado à CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES COMUNITÁRIAS, SEM FINS LUCRATIVOS/ECONÔMICOS, REGULARMENTE CONSTITUÍDAS, MANTENEDORAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA O ATENDIMENTO DE BERÇÁRIO 1 ANO, CRECHE 2 E 3 ANOS E PRÉ-I 4 ANOS, EM TEMPO PARCIAL E INTEGRAL, CORRESPONDENTE À PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:22/04/2025
- Diário Oficial da União → Especificação: DIARIO OFICIAL DA UNIÃO - D.O.U → Data: 23/04/2025
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 23/04/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS → Data: 23/04/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL COMPRAS → Data: 24/04/2025
Órgãos
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO FLAMEGUINHO
- CPF/CNPJ:
- 49.304.274/0001-63
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES COMUNITÁRIAS, SEM FINS LUCRATIVOS/ECONÔMICOS, REGULARMENTE CONSTITUÍDAS, MANTENEDORAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA O ATENDIMENTO DE BERÇÁRIO 1 ANO, CRECHE 2 E 3 ANOS E PRÉ-I 4 ANOS, EM TEMPO PARCIAL E INTEGRAL, CORRESPONDENTE À PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ.
- Valor:
- R$ 372.992,00
Nº do Processo Administrativo: 081010/25-IL
Fundamentação Legal: artigo 74, IV, Lei n.º 14.133/21
Ordenador da Despesa: ANTONIO EDENILSON DOS SANTOS GOES
Responsável pela Inexibilidade: TULIO MARCOS BRAUN NETO
Responsável pela Informação: ANTONIO EDENILSON DOS SANTOS GOES
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado