JIJOCA DE JERICOACOARA | Prefeitura Municipal

Dispensa: 2025.03.14.01DE/2025

Exercício: 2025

Objeto: é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, INCLUINDO A ATUAÇÃO DE BIÓLOGO DEVIDAMENTE HABILITADO PARA SUPORTE TÉCNICO NA ANÁLISE DE IMPACTO AMBIENTAL, ATUAÇÃO NO SISTEMA SINAFLOR, EMISSÃO DE PARECERES E MONITORAMENTO DE CONFORMIDADE, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE, JUNTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria


Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:07/04/2025

  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: https://www.gov.br/pncp/pt-br → Data: 07/04/2025

Órgãos

  • Sec. M. de M. Amb, Tur. e Desenv. Econom

Fornecedor/Prestador de Serviços

  • Esta Dispensa foi deserta e não possui licitantes Deserta

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, INCLUINDO A ATUAÇÃO DE BIÓLOGO DEVIDAMENTE HABILITADO PARA SUPORTE TÉCNICO NA ANÁLISE DE IMPACTO AMBIENTAL, ATUAÇÃO NO SISTEMA SINAFLOR, EMISSÃO DE PARECERES E MONITORAMENTO DE CONFORMIDADE, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE, JUNTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Nº do Processo Administrativo: 2025.03.14.01DE

Fundamentação Legal: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, art. 75, inciso II

Ordenador da Despesa: JOSÉ BEZERRA DE SOUSA JÚNIOR

Responsável pela Dispensa: JOSÉ BEZERRA DE SOUSA JÚNIOR

Responsável pela Informação: FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado


Objeto/Lotes/Itens

  • Objeto/Lote/Item: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, INCLUINDO A ATUAÇÃO DE BIÓLOGO DEVIDAMENTE HABILITADO PARA SUPORTE TÉCNICO NA ANÁLISE DE IMPACTO AMBIENTAL, ATUAÇÃO NO SISTEMA SINAFLOR, EMISSÃO DE PARECERES E MONITORAMENTO DE CONFORMIDADE, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE, JUNTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.