ARATUBA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: IN2025.004-SAS/2025
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2025
Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Síntese do Objeto: Outros
Observações: ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:29/04/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA → Data: 30/04/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 02/05/2025
Órgãos
- SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- LUZIANE ALVES PINHEIRO
- CPF/CNPJ:
- ***.904.073-**
- Objeto/Lote:
- O IMÓVEL OBJETO DA LOCAÇÃO SERÁ UMA RESIDÊNCIA DE 60,00 METROS QUADRADOS DE ÁREA CONSTRUÍDA, COM COBERTA EM TELHA COLONIAL, PISO EM CIMENTO QUEIMADO, PINTURA EM SUPERCAL, PORTAS INTERNAS E EXTERNAS DE FICHE E INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E ELÉTRICAS EM PERFEITO ESTADO. SENDO: 01 SALA, 02 QUARTOS, 01 COZINHA, 01 BANHEIRO E 01 ÁREA DE SERVIÇO
- Valor:
- R$ 3.000,00
Nº do Processo Administrativo: DFD Nº 013/2025
Fundamentação Legal: ART. 74, INC V, DA LEI 14.133/2021
Ordenador da Despesa: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA
Responsável pela Inexibilidade: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA
Responsável pela Informação: RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado