MORADA NOVA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 230401.2025INEX/2025
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2025
Objeto: Espaço físico adequado para garantir a instalação e funcionamento contínuo do ponto de inclusão eleitoral (PIEL) no distrito de São João do Aruaru, em cumprimento ao Acordo de Cooperação nº. 102/2025 com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará..
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:24/04/2025
- Diário Oficial do Município → Especificação: APRECE → Data: 07/05/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: SITE OFICIAL DO MUNICIPIO → Data: 09/05/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 09/05/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: TCE → Data: 09/05/2025
Órgãos
- Secretaria da Articulacao Institucional
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- EMERSON ALEXANDRE LIMA DE ANDRADE
- CPF/CNPJ:
- ***.874.103-**
- Objeto/Lote:
- Locação de imóvel
- Valor:
- R$ 42.000,00
Nº do Processo Administrativo: 23.04.01.2025-I
Fundamentação Legal: Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, V
Ordenador da Despesa: EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE
Responsável pela Inexibilidade: EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE
Responsável pela Informação: WALLISON FERREIRA NOBRE DA SILVA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado