ARATUBA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 2025.003-IN/2025
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE
Síntese do Objeto: Outros
Observações: ORGÃOS GERENCIADORES: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA; SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS; SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL; SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:09/04/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA → Data: 11/04/2025
Órgãos
- SEC. DE ADMINISTRAAO E FINANAS
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- G2 CONTABILIDADE E SERVIÇOS S/S
- CPF/CNPJ:
- 07.171.194/0001-37
- Objeto/Lote:
- ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Especificação: 1.1. Abertura da escrituração contábil - orçamentária, financeira e patrimonial; 1.2. Conferência dos saldos bancários e conciliação do exercício anterior; 1.3. Orientação para classificação orçamentária da receita e da despesa, em conformidade com a Lei Orçamentária e com as normas vigentes; 1.4. Supervisão da escrituração de todos os atos e fatos relativos ao Orçamento e às variações patrimoniais nesta Unidade Gestora pelo método das partidas dobradas e em meio eletrônico; 1.5. Supervisão e orientação para conciliação das contas bancárias; 1.6. Elaboração de balancete da Unidade Gestora de forma analítica e sintética; 1.7. Orientação para organização de documentos mensais de receita e despesa para remessa à Câmara Municipal; 1.8. Gerações das informações contábeis para o SIM - SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS, regulamentado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE; 1.9. Informação quanto a liberação de créditos de recursos federais e estaduais para notificação aos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais; 1.10. Elaboração e impressão do Livro Diário e Livro Razão; 1.11. Consolidação de dados de todos os balancetes das Unidades Gestoras diretas e indiretas e da Câmara, para emissão de relatórios; 1.12. Elaboração das Contas de Gestão, e elaboração de justificativas para o TCE, no que se refere a questões inerentes exclusivamente a atos e fatos contábeis - 1.13. Elaboração do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO; 1.14. Elaboração do Relatório de Gestão Fiscal -RGF; 1.15. Escrituração legitima dos atos e fatos que deram origem aos lançamentos registros alusivos aos livros caixa, controle bancário, extratos bancários, termos de conferência de caixa, conciliações bancárias, balancetes mensais e balanço financeiro. A CONTRATADA deverá prestar os serviços de assessoria e consultoria durante os dias úteis da semana inteira, isto é 40(quarenta) horas semanais. QUANT. 12 MESES
- Valor:
- R$ 88.800,00
-
- Nome:
- G2 CONTABILIDADE E SERVIÇOS S/S
- CPF/CNPJ:
- 07.171.194/0001-37
- Objeto/Lote:
- ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Especificação: 1.1. Abertura da escrituração contábil - orçamentária, financeira e patrimonial; 1.2. Conferência dos saldos bancários e conciliação do exercício anterior; 1.3. Orientação para classificação orçamentária da receita e da despesa, em conformidade com a Lei Orçamentária e com as normas vigentes; 1.4. Supervisão da escrituração de todos os atos e fatos relativos ao Orçamento e às variações patrimoniais nesta Unidade Gestora pelo método das partidas dobradas e em meio eletrônico; 1.5. Supervisão e orientação para conciliação das contas bancárias; 1.6. Elaboração de balancete da Unidade Gestora de forma analítica e sintética; 1.7. Orientação para organização de documentos mensais de receita e despesa para remessa à Câmara Municipal; 1.8. Gerações das informações contábeis para o SIM - SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS, regulamentado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE; 1.9. Informação quanto a liberação de créditos de recursos federais e estaduais para notificação aos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais; 1.10. Elaboração e impressão do Livro Diário e Livro Razão; 1.11. Consolidação de dados de todos os balancetes das Unidades Gestoras diretas e indiretas e da Câmara, para emissão de relatórios; 1.12. Elaboração das Contas de Gestão, e elaboração de justificativas para o TCE, no que se refere a questões inerentes exclusivamente a atos e fatos contábeis - 1.13. Elaboração do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO; 1.14. Elaboração do Relatório de Gestão Fiscal -RGF; 1.15. Escrituração legitima dos atos e fatos que deram origem aos lançamentos registros alusivos aos livros caixa, controle bancário, extratos bancários, termos de conferência de caixa, conciliações bancárias, balancetes mensais e balanço financeiro. A CONTRATADA deverá prestar os serviços de assessoria e consultoria durante os dias úteis da semana inteira, isto é 40(quarenta) horas semanais. QUANT. 12 MESES
- Valor:
- R$ 72.000,00
-
- Nome:
- G2 CONTABILIDADE E SERVIÇOS S/S
- CPF/CNPJ:
- 07.171.194/0001-37
- Objeto/Lote:
- ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Especificação: 1.1. Abertura da escrituração contábil - orçamentária, financeira e patrimonial; 1.2. Conferência dos saldos bancários e conciliação do exercício anterior; 1.3. Orientação para classificação orçamentária da receita e da despesa, em conformidade com a Lei Orçamentária e com as normas vigentes; 1.4. Supervisão da escrituração de todos os atos e fatos relativos ao Orçamento e às variações patrimoniais nesta Unidade Gestora pelo método das partidas dobradas e em meio eletrônico; 1.5. Supervisão e orientação para conciliação das contas bancárias; 1.6. Elaboração de balancete da Unidade Gestora de forma analítica e sintética; 1.7. Orientação para organização de documentos mensais de receita e despesa para remessa à Câmara Municipal; 1.8. Gerações das informações contábeis para o SIM - SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS, regulamentado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE; 1.9. Informação quanto a liberação de créditos de recursos federais e estaduais para notificação aos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais; 1.10. Elaboração e impressão do Livro Diário e Livro Razão; 1.11. Consolidação de dados de todos os balancetes das Unidades Gestoras diretas e indiretas e da Câmara, para emissão de relatórios; 1.12. Elaboração das Contas de Gestão, e elaboração de justificativas para o TCE, no que se refere a questões inerentes exclusivamente a atos e fatos contábeis - 1.13. Elaboração do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO; 1.14. Elaboração do Relatório de Gestão Fiscal -RGF; 1.15. Escrituração legitima dos atos e fatos que deram origem aos lançamentos registros alusivos aos livros caixa, controle bancário, extratos bancários, termos de conferência de caixa, conciliações bancárias, balancetes mensais e balanço financeiro. A CONTRATADA deverá prestar os serviços de assessoria e consultoria durante os dias úteis da semana inteira, isto é 40(quarenta) horas semanais. QUANT. 12 MESES
- Valor:
- R$ 82.800,00
-
- Nome:
- G2 CONTABILIDADE E SERVIÇOS S/S
- CPF/CNPJ:
- 07.171.194/0001-37
- Objeto/Lote:
- ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE Especificação: 1.1. Abertura da escrituração contábil - orçamentária, financeira e patrimonial; 1.2. Conferência dos saldos bancários e conciliação do exercício anterior; 1.3. Orientação para classificação orçamentária da receita e da despesa, em conformidade com a Lei Orçamentária e com as normas vigentes; 1.4. Supervisão da escrituração de todos os atos e fatos relativos ao Orçamento e às variações patrimoniais nesta Unidade Gestora pelo método das partidas dobradas e em meio eletrônico; 1.5. Supervisão e orientação para conciliação das contas bancárias; 1.6. Elaboração de balancete da Unidade Gestora de forma analítica e sintética; 1.7. Orientação para organização de documentos mensais de receita e despesa para remessa à Câmara Municipal; 1.8. Gerações das informações contábeis para o SIM - SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS, regulamentado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE; 1.9. Informação quanto a liberação de créditos de recursos federais e estaduais para notificação aos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais; 1.10. Elaboração e impressão do Livro Diário e Livro Razão; 1.11. Consolidação de dados de todos os balancetes das Unidades Gestoras diretas e indiretas e da Câmara, para emissão de relatórios; 1.12. Elaboração das Contas de Gestão, e elaboração de justificativas para o TCE, no que se refere a questões inerentes exclusivamente a atos e fatos contábeis - 1.13. Elaboração do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO; 1.14. Elaboração do Relatório de Gestão Fiscal -RGF; 1.15. Escrituração legitima dos atos e fatos que deram origem aos lançamentos registros alusivos aos livros caixa, controle bancário, extratos bancários, termos de conferência de caixa, conciliações bancárias, balancetes mensais e balanço financeiro. A CONTRATADA deverá prestar os serviços de assessoria e consultoria durante os dias úteis da semana inteira, isto é 40(quarenta) horas semanais. QUANT. 12 MESES
- Valor:
- R$ 82.800,00
-
- Nome:
- G2 CONTABILIDADE E SERVIÇOS S/S
- CPF/CNPJ:
- 07.171.194/0001-37
- Objeto/Lote:
- ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Especificação: 1.1. Abertura da escrituração contábil - orçamentária, financeira e patrimonial; 1.2. Conferência dos saldos bancários e conciliação do exercício anterior; 1.3. Orientação para classificação orçamentária da receita e da despesa, em conformidade com a Lei Orçamentária e com as normas vigentes; 1.4. Supervisão da escrituração de todos os atos e fatos relativos ao Orçamento e às variações patrimoniais nesta Unidade Gestora pelo método das partidas dobradas e em meio eletrônico; 1.5. Supervisão e orientação para conciliação das contas bancárias; 1.6. Elaboração de balancete da Unidade Gestora de forma analítica e sintética; 1.7. Orientação para organização de documentos mensais de receita e despesa para remessa à Câmara Municipal; 1.8. Gerações das informações contábeis para o SIM - SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS, regulamentado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE; 1.9. Informação quanto a liberação de créditos de recursos federais e estaduais para notificação aos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais; 1.10. Elaboração e impressão do Livro Diário e Livro Razão; 1.11. Consolidação de dados de todos os balancetes das Unidades Gestoras diretas e indiretas e da Câmara, para emissão de relatórios; 1.12. Elaboração das Contas de Gestão, e elaboração de justificativas para o TCE, no que se refere a questões inerentes exclusivamente a atos e fatos contábeis - 1.13. Elaboração do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO; 1.14. Elaboração do Relatório de Gestão Fiscal -RGF; 1.15. Escrituração legitima dos atos e fatos que deram origem aos lançamentos registros alusivos aos livros caixa, controle bancário, extratos bancários, termos de conferência de caixa, conciliações bancárias, balancetes mensais e balanço financeiro. A CONTRATADA deverá prestar os serviços de assessoria e consultoria durante os dias úteis da semana inteira, isto é 40(quarenta) horas semanais. QUANT. 12 MESES
- Valor:
- R$ 54.000,00
-
- Nome:
- G2 CONTABILIDADE E SERVIÇOS S/S
- CPF/CNPJ:
- 07.171.194/0001-37
- Objeto/Lote:
- ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL Especificação: 1.1. Abertura da escrituração contábil - orçamentária, financeira e patrimonial; 1.2. Conferência dos saldos bancários e conciliação do exercício anterior; 1.3. Orientação para classificação orçamentária da receita e da despesa, em conformidade com a Lei Orçamentária e com as normas vigentes; 1.4. Supervisão da escrituração de todos os atos e fatos relativos ao Orçamento e às variações patrimoniais nesta Unidade Gestora pelo método das partidas dobradas e em meio eletrônico; 1.5. Supervisão e orientação para conciliação das contas bancárias; 1.6. Elaboração de balancete da Unidade Gestora de forma analítica e sintética; 1.7. Orientação para organização de documentos mensais de receita e despesa para remessa à Câmara Municipal; 1.8. Gerações das informações contábeis para o SIM - SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS, regulamentado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE; 1.9. Informação quanto a liberação de créditos de recursos federais e estaduais para notificação aos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais; 1.10. Elaboração e impressão do Livro Diário e Livro Razão; 1.11. Consolidação de dados de todos os balancetes das Unidades Gestoras diretas e indiretas e da Câmara, para emissão de relatórios; 1.12. Elaboração das Contas de Gestão, e elaboração de justificativas para o TCE, no que se refere a questões inerentes exclusivamente a atos e fatos contábeis - 1.13. Elaboração do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO; 1.14. Elaboração do Relatório de Gestão Fiscal -RGF; 1.15. Escrituração legitima dos atos e fatos que deram origem aos lançamentos registros alusivos aos livros caixa, controle bancário, extratos bancários, termos de conferência de caixa, conciliações bancárias, balancetes mensais e balanço financeiro. A CONTRATADA deverá prestar os serviços de assessoria e consultoria durante os dias úteis da semana inteira, isto é 40(quarenta) horas semanais. QUANT. 12 MESES
- Valor:
- R$ 52.800,00
-
- Nome:
- G2 CONTABILIDADE E SERVIÇOS S/S
- CPF/CNPJ:
- 07.171.194/0001-37
- Objeto/Lote:
- ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Especificação: 1.1. Abertura da escrituração contábil - orçamentária, financeira e patrimonial; 1.2. Conferência dos saldos bancários e conciliação do exercício anterior; 1.3. Orientação para classificação orçamentária da receita e da despesa, em conformidade com a Lei Orçamentária e com as normas vigentes; 1.4. Supervisão da escrituração de todos os atos e fatos relativos ao Orçamento e às variações patrimoniais nesta Unidade Gestora pelo método das partidas dobradas e em meio eletrônico; 1.5. Supervisão e orientação para conciliação das contas bancárias; 1.6. Elaboração de balancete da Unidade Gestora de forma analítica e sintética; 1.7. Orientação para organização de documentos mensais de receita e despesa para remessa à Câmara Municipal; 1.8. Gerações das informações contábeis para o SIM - SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS, regulamentado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE; 1.9. Informação quanto a liberação de créditos de recursos federais e estaduais para notificação aos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais; 1.10. Elaboração e impressão do Livro Diário e Livro Razão; 1.11. Consolidação de dados de todos os balancetes das Unidades Gestoras diretas e indiretas e da Câmara, para emissão de relatórios; 1.12. Elaboração das Contas de Gestão, e elaboração de justificativas para o TCE, no que se refere a questões inerentes exclusivamente a atos e fatos contábeis - 1.13. Elaboração do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO; 1.14. Elaboração do Relatório de Gestão Fiscal -RGF; 1.15. Escrituração legitima dos atos e fatos que deram origem aos lançamentos registros alusivos aos livros caixa, controle bancário, extratos bancários, termos de conferência de caixa, conciliações bancárias, balancetes mensais e balanço financeiro. A CONTRATADA deverá prestar os serviços de assessoria e consultoria durante os dias úteis da semana inteira, isto é 40(quarenta) horas semanais. QUANT. 12 MESES
- Valor:
- R$ 52.800,00
-
- Nome:
- G2 CONTABILIDADE E SERVIÇOS S/S
- CPF/CNPJ:
- 07.171.194/0001-37
- Objeto/Lote:
- ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO. Especificação: Elaboração de mensagem e Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, bem como dos anexos de metas fiscais, de acordo com as normas vigentes do país, especificamente aquelas advindas da Secretaria do Tesouro Nacional – STN – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS QUANT. 01 SERV
- Valor:
- R$ 8.000,00
-
- Nome:
- G2 CONTABILIDADE E SERVIÇOS S/S
- CPF/CNPJ:
- 07.171.194/0001-37
- Objeto/Lote:
- ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL CONSOLIDADO – CONTAS DE GOVERNO. Especificação: Elaboração do Balanço Geral Consolidado do Município de ARATUBA, compreendendo todas as peças exigidas nas Instruções Normativas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE, bem com os anexos exigidos e padronizados pela Secretaria do Tesouro Nacional, através do MCASP e PCASP e demais normas vigentes no país, para encaminhamento a Câmara Municipal e ao TCE-CE através do Processo Eletrônico, dentro do prazo legal. Referidas contas, terão quando necessário e solicitado, a elaboração de justificativas no tocante ao que se refere a matérias exclusivamente de cunho contábil – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS QUANT. 01 SERV
- Valor:
- R$ 30.000,00
-
- Nome:
- G2 CONTABILIDADE E SERVIÇOS S/S
- CPF/CNPJ:
- 07.171.194/0001-37
- Objeto/Lote:
- ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA. Especificação: Elaboração de mensagem e projeto de Lei Orçamentária Anual, bem como todos os anexos exigidos na Lei 4.320/64 e normas da Secretaria do Tesouro Nacional, e a elaboração de Mensagens e Projetos de Lei relativos a modificações após a aprovação da Lei. Encaminhamento da LOA ao TCE, em meio informatizado e de acordo com o SIM, e elaboração da Programação Financeira e Cronograma Mensal de Desembolso – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS QUANT. 01 SERV
- Valor:
- R$ 20.000,00
-
- Nome:
- G2 CONTABILIDADE E SERVIÇOS S/S
- CPF/CNPJ:
- 07.171.194/0001-37
- Objeto/Lote:
- ACOMPANHAMENTO DO CAUC/SICONFI /STN Serviços Técnicos Profissionais Especializados, compreendendo a inserção de dados, por meio eletrônico do SICONFI - Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro, para atualização do CAUC - Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais, necessários a celebração de Instrumentos para transferência de recursos do Governo Federal. O Envio ao Siconfi refere-se a informações do RGF, RREO, CONTAS ANUAIS, Matriz de Saldos Contábeis – MSC, Cadastro da Dívida Pública – CDP, Exercício da Plena Competência Tributária – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS QUANT. 06 SERV
- Valor:
- R$ 12.000,00
-
- Nome:
- G2 CONTABILIDADE E SERVIÇOS S/S
- CPF/CNPJ:
- 07.171.194/0001-37
- Objeto/Lote:
- ACOMPANHAMENTO DO CAUC/SIOPE/FNDE Serviços Técnicos Profissionais Especializados, compreendendo a inserção de dados, por meio eletrônico do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) mantido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e atualização do CAUC - Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais, necessários a celebração de instrumentos para transferência de recursos do Governo Federal – SECRETARIA DE DUCAÇÃO BÁSICA QUANT. 06 SERV
- Valor:
- R$ 15.000,00
-
- Nome:
- G2 CONTABILIDADE E SERVIÇOS S/S
- CPF/CNPJ:
- 07.171.194/0001-37
- Objeto/Lote:
- ACOMPANHAMENTO DO CAUC/SIOPS/MS Serviços Técnicos Profissionais Especializados, compreendendo a inserção de dados, por meio eletrônico do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), mantido pelo Ministério da Saúde, e atualização do CAUC - Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais, necessários a celebração de instrumentos para transferência de recursos do Governo Federal – SECRETARIA DE SAÚDE QUANT. 06 SERV
- Valor:
- R$ 15.000,00
Nº do Processo Administrativo: 2025.003
Fundamentação Legal: Art. 74, caput e alínea “c” da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores c/c Art. 2º da Lei Federal nº 14.039 de 17 de agosto de 2020.
Ordenador da Despesa: ANTÔNIO MAYCOM VARELO PINHEIRO
Responsável pela Inexibilidade: ANTÔNIO MAYCOM VARELO PINHEIRO
Responsável pela Informação: RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado