PEDRA BRANCA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 006/2025-INEX/2025
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2025
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, localizado na Rua Álvaro Cesário Dantas, nº 177, Bairro Santa Úrsula, para funcionamento do anexo da escola de ensino fundamental Maria Alves de Oliveira, junto à Secretaria de Educação
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:12/05/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS E PORTAL DA TRANSPARENCIA → Data: 12/05/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PORTAL PNCP → Data: 12/05/2025
Órgãos
- FUNDEB
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- MARIA LUCILENE PEREIRA DE MATOS
- CPF/CNPJ:
- ***.110.523-**
- Objeto/Lote:
- Locação de 01 (um) imóvel, localizado na Rua Álvaro Cesário Dantas, nº 177, Bairro Santa Úrsula, para funcionamento do anexo da escola de ensino fundamental Maria Alves de Oliveira, junto à Secretaria de Educação
- Valor:
- R$ 24.000,00
Nº do Processo Administrativo: 051/2025
Fundamentação Legal: Art. 74, V da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021
Ordenador da Despesa: FRANCISCO LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA
Responsável pela Inexibilidade: FRANCISCO LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA
Responsável pela Informação: FRANCISCO LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA
Tipo de Responsável pela Informação: Próprio Gestor