IGUATU | Prefeitura Municipal
Dispensa: 2025.04.29.01/2025
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS, COM RECURSOS ORIUNDOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/22 (PNAB) DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:07/05/2025
- Diário Oficial da União → Especificação: AVISO DE PUBLICAÇÃO → Data: 07/05/2025
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: AVISO DE PUBLICAÇÃO → Data: 07/05/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: AVISO DE LICITAÇÃO - PNCP → Data: 07/05/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: AVISO DE LICITAÇÃO - SITE → Data: 07/05/2025
Órgãos
- SECRETARIA DE CULTURA
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- Fracassado
- CPF/CNPJ:
- 00.000.000/0000-00
- Objeto/Lote:
- REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS - Realização de curso de capacitação com carga horária total de 120 horas, distribuídas em quatro módulos de 30 horas mensais, ao longo de quatro meses. O curso abordará os principais temas relacionados à atuação dos agentes culturais, incluindo: elaboração de projetos culturais, prestação de contas, utilização da plataforma do mapa cultural do Ceará, criação de currículo e portfólio cultural, além de tópicos como direitos culturais, captação de financiamento cultural e legislação de fomento à cultura, entre outros tópicos pertinentes a critério da contratada. A formação será conduzida por profissionais qualificados e, ao final do curso, os participantes receberão certificação correspondente à carga horária concluída.
Nº do Processo Administrativo: 2025.04.15.01
Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº. 018, de 31/03/2023, Decreto nº. 11.462, de 31/03/2023 e Lei Complementar nº. 123, de 14/12/2006.
Ordenador da Despesa: HONORIO BEZERRA BARBOSA
Responsável pela Dispensa: HONORIO BEZERRA BARBOSA
Responsável pela Informação: JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado